O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasilense De Derecho Publico
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasilense De Derecho Publico

/quentes
sexta-feira, 5/3/2021

Sorteio da obra "Marketing Jurídico na Prática"

Obra estabelece um novo patamar relacional e comunicacional num ambiente em que a competitividade é crescente e no qual a responsabilidade ética deverá atuar para a mais eficiente prestação de serviços especializados.

... de Direito Processual (IBDP). _________ _________
Sorteio da obra "Marketing Jurídico na Prática"
/coluna/german-report
terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... de Direito Processual (IBDP). Exerce advocacia contenciosa em Porto Alegre, Curitiba e Brasília, atuando no contencioso nas Cortes supremas. Ao German Report ele concedeu essa entrevista, refletindo sobre os problemas atuais que enfrentamos....
Entrevista: Daniel Mitidiero
/quentes
sexta-feira, 16/10/2020

Resultado do sorteio especial: Dia do Professor

Clássicos de Theotonio Negrão serão sorteados para dois professores.

... de Direito Processual (IBDP). Publicou por esta Editora as obras Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial (2012), O processo do mandado de injunção (2016) e Comentários ao Código de Processo Civil - v. IX (arts. 485 a 508). Tem...
Resultado do sorteio especial: Dia do Professor
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.

... pela UNICAP. Membro do IBDP. Membro da ANNEP. Coordenadora da pós-graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios.
Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II
"Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015"
TV Migalhas
segunda-feira, 21/9/2020

"Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015"

Dia 21/9, às 17h, acontece o webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES). Além deles, participam do evento, realizado pelo Migalhas, em parceria com o IBDP e CAMES, Eduardo Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Leticia Zuccolo Paschoal d...

/depeso
segunda-feira, 21/9/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte I

A OAB, por meio de seu Conselho Federal, emitiu parecer no qual, dentre outros pontos, contrapõe o PL 6.204/19 quanto à eleição do agente de execução, sugerindo que advogados cadastrados possam exercer a função sob o controle da própria OAB...

... pela UNICAP. Membro do IBDP. Membro da ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios. *Flávia Pereira Ribeiro é Pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa (2020). Doutora em processo civil pela PUC/SP (2012)....
Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte I
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral

Sem embargo, a compreensão de acidente laboral, através da presunção relativa inerentes a quaisquer dos nexos utilizados pelos Médicos Peritos Federais, conduz a um enquadramento jurídico-conceitual, e não médico-científico.

... Direito Previdenciário/IBDP, da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco/AAPREV. Sócia do escritório Farias e Coelho Advogados. *Gabriela Japiassú é advogada, especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho....
A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...o Migalhas, em parceria com o IBDP e CAMES, Eduardo Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). A...
MIGALHAS nº 4.939
/quentes
segunda-feira, 14/9/2020

Resultado do sorteio especial - Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão

Obras imprescindíveis aos profissionais do Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.

... de Direito Processual (IBDP). Publicou por esta Editora as obras Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial (2012), O processo do mandado de injunção (2016) e Comentários ao Código de Processo Civil – v. IX (arts. 485 a 508). Tem...
Resultado do sorteio especial - Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão
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quinta-feira, 13/8/2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

... Secovi/SP (2014). Membro do IBDP, do CEAPRO e do IASP. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e da Revista Internacional Consinter de Direito. Diretora Jurídica da ELENA S/A. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia (desde 2008).  *Renata...
Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19
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quarta-feira, 12/8/2020

As audiências por videoconferência: Haverá um “novo normal” pós-pandemia?

A videoconferência mostrou-se, nesse novo contexto de emergência, uma ferramenta eficaz para que a prestação da tutela jurisdicional não sofresse solução de continuidade.

... de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Advogada sócia escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
As audiências por videoconferência: Haverá um “novo normal” pós-pandemia?
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quarta-feira, 12/8/2020

A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis

Análise dos efeitos nefastos dos critérios objetivos para a recuperação das perdas (lei 9.430/1996) para o Judiciário, devido à necessidade de judicialização civil para obtenção de benefícios fiscais. O PL 6.204/19 tenta amenizar a situação...

... Secovi/SP (2014). Membro do IBDP, do CEAPRO e do IASP. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e da Revista Internacional Consinter de Direito. Diretora Jurídica da ELENA S/A. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia (desde 2008). Atuação no...
A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis
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quarta-feira, 12/8/2020

Sessões de julgamento e depoimentos realizados por tele e videoconferência na CVM

Panorama geral sobre as deliberações CVM 855 e 861/20 no âmbito do processo administrativo sancionador, tendo por objetivo regulamentar a utilização da tele e da videoconferência nas sessões de julgamento e depoimentos.

... Empresarial. Membro do IBDP, do CEAPRO e do IASP. Diretora Jurídica da ELENA S/A. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia. Atuação no Contencioso Cível e Imobiliário e Consultivo Imobiliário. *Cristiane Rodrigues Iwakura é doutora e mestre em Direito...
Sessões de julgamento e depoimentos realizados por tele e videoconferência na CVM
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quarta-feira, 12/8/2020

As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ

As acertadíssimas decisões do STJ demonstram grande atenção à finalidade das astreintes, bem como aos bons parâmetros para a sua fixação. Agora nos resta acompanhar o comportamento do devedor diante das multas fixadas e a recepção do novo e...

... Secovi/SP (2014). Membro do IBDP, do CEAPRO e do IASP. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e da Revista Internacional Consinter de Direito. Diretora Jurídica da ELENA S/A. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia (desde 2008). Atuação no...
As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ
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segunda-feira, 3/8/2020

Dos honorários de sucumbência na execução fiscal

Desde o início da vigência do CPC, os honorários iniciais da execução de título extrajudicial – aí incluídas as Certidões da Dívida Ativa da União - deverão ser arbitrados na forma do art. 827, ou seja, no patamar de 10% (dez porcento), pod...

... Membro da ABDPRO. Membro do IBDP. Membro do IBDFAM. Conselheira Federal da OAB/RN. *Alexandre Ogusuku é advogado. Especialista em Direito Tributário. Conselheiro Federal da OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas...
Dos honorários de sucumbência na execução fiscal
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sexta-feira, 24/7/2020

Despejo liminar após o veto ao RJET: uma solução simples

O texto analisa e apresenta uma solução para as liminares de despejo após o veto recebido pela lei 14.010/20.

...o Processual. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário) e do ICPC (Instituto Carioca de Processo Civil).
Despejo liminar após o veto ao RJET: uma solução simples
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terça-feira, 21/7/2020

Consequencialismo e decisões judiciais

Pode o juiz usar argumentos consequencialistas para decidir? Permitir que estes influenciem suas decisões?

... Relações Internacionais do IBDP. Honorary executive secretary general da International Association of Procedural Law. Membro honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile, do Instituto Paranaense de Direito Processual....
Consequencialismo e decisões judiciais
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segunda-feira, 15/6/2020

STJ, prestação de contas e alimentos naturais

Não se trata de regular apenas relações negociais de natureza empresarial ou financeira. O dever de prestação de contas é ressaltado, pela ordem positiva, a uma categoria muito especial, de modo a legitimar restrições das mais graves no âmb...

...o de Direito Processual IBDP e do Centro Avançado de Estudos de Processo - CEAPRO. *Alexandre Dalla Bernardina é procurador do Estado do Espírito Santo (ES). Professor titular de Direito das Famílias e da pós-graduação em Direito das Famílias...
STJ, prestação de contas e alimentos naturais
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sexta-feira, 22/5/2020

Audiências cíveis postergadas: Coleta da prova oral em cartório de notas em tempos de covid-19

Sandro Marcelo Kozikoski

O período excepcional exige, em igual medida, soluções que até então não eram sequer cogitadas.

... de Direito Processual (IBDP). Ex-procurador-Geral do Estado do Paraná. Advogado associado e parecerista escritório Pansieri Campos Advogados.
Audiências cíveis postergadas: Coleta da prova oral em cartório de notas em tempos de covid-19
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sexta-feira, 22/5/2020

Os contratos bancários em tempos de covid-19

Não havendo abusos (em sentido amplo) a serem corrigidos, o exercício da liberdade, sempre dentro dos limites traçados pela lei, recomenda às partes a solução de seus interesses.

... de Direito Processual – IBDP; membro do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP; conselheiro titular da OAB/PR; advogado – sócio do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Os contratos bancários em tempos de covid-19
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