O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Social Cesarino Junior

Não há dúvidas de que a tecnologia contribuiu para grandes avanços nas formas de trabalho.

O seguro-garantia recursal é uma das iniciativas mais eficientes para cooperar que as empresas sobrevivam ao furacão de uma crise onde os reflexos as acompanharão anos adiante.

Recomenda-se reflexão aos empregadores para a forma de implementação e manutenção desta modalidade após a pandemia.

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

A Lei em epígrafe instituiu normas que incidirão sobre as relações jurídicas oriundas dos eventos derivados da pandemia a partir da publicação do decreto legislativo 6, qual seja, 20 de março de 2020.

O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15/2020, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de empresas e operadores do direito, assim como dar conhecimento a...

A questão que fica é se essa relevante mudança trazida pela Portaria 10.486, que impactará a vida de milhares de trabalhadores e empresários - e que mudará situações já ajustadas e implementadas há dias com respaldo na MP 936 -, se deu por ...

Os contratados dos aprendizes, cuja data de finalização ocorra durante o período da pandemia do coronavírus, poderão ser rescindidos normalmente nas datas originalmente previstas.

Enquanto se vive em um modelo capitalista, a tônica do Direito do Trabalho, que só se explica se integrado a esse modelo, é a da, não tanto a regulação de conflitos, mas a de incentivar e propiciar uma adequada e proporcional proteção ao tr...

Antes mesmo da aprovação da lei 13.467 sobre a reforma trabalhista, que prevê a autorização prévia e expressa do trabalhador para o desconto em folha da contribuição sindical, a jurisprudência do STF estava consolidada nesse sentido em rela...

Um professor de história, direito e medicina, que se transformou ele mesmo num personagem em cada um desses campos do saber.

A presente obra tem como objetivo o estudo diferenciado, didático e completo do Direito da Seguridade Social.

O autor, ao longo do livro, indica o itinerário da reinvenção do sindicalismo.

É essencial acompanhar a aplicação da nova súmula vinculante 37 do STF, notadamente a respeito de sua possível incidência também quanto aos empregados públicos.

A aposentadoria especial é benefício previdenciário assegurado no plano constitucional, com natureza de direito social, integrando, assim, o sistema da Seguridade Social, em sua vertente contributiva.

A legitimidade para o ajuizamento de ações civis públicas e ações coletivas não é exclusiva do MPT - as entidades sindicais também a possuem.

Questão possui nítido enfoque constitucional, bem como dos limites da jurisdição em face de outros poderes da República, merecendo, assim, o aprofundamento de seu debate.

Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados.

É importante registrar que esse direito de permanecer no emprego pode ser de algum parente (como, por exemplo, a avó), e, na situação mais comum, até mesmo do pai, caso seja ele o titular da guarda do recém-nascido, em razão de falecimento ...

Veja quem ganhou a obra "Migração de Trabalhadores para o Brasil".