O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Social Cesarino Junior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Social Cesarino Junior

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segunda-feira, 23/11/2020

O home office diante da nova realidade pós-pandemia

Não há dúvidas de que a tecnologia contribuiu para grandes avanços nas formas de trabalho.

... entidades de classe. Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP.
O home office diante da nova realidade pós-pandemia
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quinta-feira, 24/9/2020

Seguro-garantia recursal: Uma decisão acertada do TST para as empresas

O seguro-garantia recursal é uma das iniciativas mais eficientes para cooperar que as empresas sobrevivam ao furacão de uma crise onde os reflexos as acompanharão anos adiante.

... entidades de classe. Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP.
Seguro-garantia recursal: Uma decisão acertada do TST para as empresas
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segunda-feira, 20/7/2020

Home office: vantagens e desvantagens deste meio de trabalho que conquistou o mercado

Ricardo Calcini e Bruna Larissa Feitosa de Carvalho

Recomenda-se reflexão aos empregadores para a forma de implementação e manutenção desta modalidade após a pandemia.

... entidades de classe. Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP.
Home office: vantagens e desvantagens deste meio de trabalho que conquistou o mercado
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segunda-feira, 29/6/2020

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

... entidades de classe. Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP. *Felipe Camargo de Araújo é advogado formado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuante nas áreas de Direito do Trabalho e Direito de Imigração,...
STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)
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segunda-feira, 22/6/2020

Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho

A Lei em epígrafe instituiu normas que incidirão sobre as relações jurídicas oriundas dos eventos derivados da pandemia a partir da publicação do decreto legislativo 6, qual seja, 20 de março de 2020.

... entidades de classe. Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP.
Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho
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sexta-feira, 19/6/2020

Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020

Célio Pereira Oliveira Neto e Ricardo Calcini

O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15/2020, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de empresas e operadores do direito, assim como dar conhecimento a...

O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15/2020, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de empresas e operadores do direito, assim como dar conhecimento a...
Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020
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quinta-feira, 30/4/2020

Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho proibe a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho de trabalhadores aposentados do grupo de risco do covid-19 – Incompetência ou irresponsabilidade?

André Zilli e Arthur Cahen

A questão que fica é se essa relevante mudança trazida pela Portaria 10.486, que impactará a vida de milhares de trabalhadores e empresários - e que mudará situações já ajustadas e implementadas há dias com respaldo na MP 936 -, se deu por ...

... (Editora LTr). Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP. Palestrante e Instrutor de eventos corporativos “in company” pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada na área jurídica trabalhista...
Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho proibe a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho de trabalhadores aposentados do grupo de risco do covid-19 – Incompetência ou irresponsabilidade?
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quinta-feira, 23/4/2020

Jovem aprendiz e a MP 936/20

Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini

Os contratados dos aprendizes, cuja data de finalização ocorra durante o período da pandemia do coronavírus, poderão ser rescindidos normalmente nas datas originalmente previstas.

... Trabalhistas e Sindicais. Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP. Palestrante e Instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.
Jovem aprendiz e a MP 936/20
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quarta-feira, 25/3/2020

Impressões ligeiras, e sob o enfoque coletivo-sindical, oriundas dos artigos 2° e 30 da MP 927/20

Enquanto se vive em um modelo capitalista, a tônica do Direito do Trabalho, que só se explica se integrado a esse modelo, é a da, não tanto a regulação de conflitos, mas a de incentivar e propiciar uma adequada e proporcional proteção ao tr...

... Brasília. É membro efetivo do IBDSCJ - Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e da ABRADT - Academia Brasiliense de Direito do Trabalho.
Impressões ligeiras, e sob o enfoque coletivo-sindical, oriundas dos artigos 2° e 30 da MP 927/20
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terça-feira, 26/3/2019

Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP 873 sobre as contribuições sindicais

Renato Rua de Almeida

Antes mesmo da aprovação da lei 13.467 sobre a reforma trabalhista, que prevê a autorização prévia e expressa do trabalhador para o desconto em folha da contribuição sindical, a jurisprudência do STF estava consolidada nesse sentido em rela...

... PUC-SP, membro da ABDT e do IBDSCJ.
Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP 873 sobre as contribuições sindicais
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segunda-feira, 28/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Professor Cesarino – O Anticonformista"

Um professor de história, direito e medicina, que se transformou ele mesmo num personagem em cada um desses campos do saber.

...especialidade e um de literatura. É presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - IBDSCJ. _________ Ganhadoras: Raquel da Silva Nascimento dos Santos, de SP Mariana Delminda Bernardes...
Resultado do sorteio da obra "Professor Cesarino – O Anticonformista"
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quarta-feira, 25/5/2016

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito da Seguridade Social"

A presente obra tem como objetivo o estudo diferenciado, didático e completo do Direito da Seguridade Social.

...27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro de Conselhos Editoriais de diversas revistas e periódicos especializados na área do Direito. __________ Ganhador : Cristiano Poter, advogado em...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito da Seguridade Social"
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quarta-feira, 8/7/2015

Resultado do sorteio da obra "Por um Sindicalismo Associativo"

O autor, ao longo do livro, indica o itinerário da reinvenção do sindicalismo.

...executivo e membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Advogado.__________Ganhador : Angelo Fernando Vaz Rosa, de SP
Resultado do sorteio da obra "Por um Sindicalismo Associativo"
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terça-feira, 16/12/2014

Nova súmula vinculante 37 do STF e aumento de vencimentos dos servidores públicos

É essencial acompanhar a aplicação da nova súmula vinculante 37 do STF, notadamente a respeito de sua possível incidência também quanto aos empregados públicos.

...27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado e Consultor Jurídico. Foi juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª regiões, Procurador do Trabalho do MPU e...
Nova súmula vinculante 37 do STF e aumento de vencimentos dos servidores públicos
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sábado, 6/12/2014

Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do STF

A aposentadoria especial é benefício previdenciário assegurado no plano constitucional, com natureza de direito social, integrando, assim, o sistema da Seguridade Social, em sua vertente contributiva.

...27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado e Consultor Jurídico. Foi juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª regiões, Procurador do Trabalho do MPU e...
Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do STF
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sexta-feira, 21/11/2014

Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público

A legitimidade para o ajuizamento de ações civis públicas e ações coletivas não é exclusiva do MPT - as entidades sindicais também a possuem.

...27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado e Consultor Jurídico. Foi juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª regiões, Procurador do Trabalho do MPU e...
Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público
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quinta-feira, 11/9/2014

Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição

Questão possui nítido enfoque constitucional, bem como dos limites da jurisdição em face de outros poderes da República, merecendo, assim, o aprofundamento de seu debate.

...27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado e Consultor Jurídico. Foi juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª regiões, Procurador do Trabalho do MPU e...
Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição
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quarta-feira, 23/7/2014

Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho

Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados.

...27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado e Consultor Jurídico. Foi juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª regiões, Procurador do Trabalho do MPU e...
Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho
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sexta-feira, 18/7/2014

Estabilidade provisória no emprego em caso de falecimento da mãe

É importante registrar que esse direito de permanecer no emprego pode ser de algum parente (como, por exemplo, a avó), e, na situação mais comum, até mesmo do pai, caso seja ele o titular da guarda do recém-nascido, em razão de falecimento ...

...Sevilla. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Advogado e Consultor Jurídico. Foi Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho do Ministério Público da União e Auditor Fiscal do...
Estabilidade provisória no emprego em caso de falecimento da mãe
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quarta-feira, 19/12/2012

Resultado do sorteio da obra "Migração de Trabalhadores para o Brasil"

Veja quem ganhou a obra "Migração de Trabalhadores para o Brasil".

...outras. Membro pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Advogado.Leandro Moreira Valente Barbas é acadêmico do último ano da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Vencedor da Bolsa-Mérito Dr....
Resultado do sorteio da obra "Migração de Trabalhadores para o Brasil"
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