O que saiu em Migalhas sobre Ibpi
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O que saiu em Migalhas sobre Ibpi

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sexta-feira, 16/4/2021

A inconstitucionalidade da regra do artigo 40 da LPI: Os malefícios e benefícios de sua manutenção

A legislação brasileira prevê a possibilidade de ampliação do prazo de vinte anos concedido a patentes, que vão além limites mínimos obrigatórios previstos nas convenções internacionais.

...- Revista Eletrônica do IBPI – Especial. Acesso em: 20 fevereiro, 2020 8 Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPED/IE/UFRJ). A ampliação dos custos para o Sistema Único de Saúde pela extensão da vigência das patentes...
A inconstitucionalidade da regra do artigo 40 da LPI: Os malefícios e benefícios de sua manutenção
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sexta-feira, 9/4/2021

MIGALHAS nº 5.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de abril de 2021.

... sob julgamento no STF, o IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual participa do processo na condição de amigo da Corte. O advogado Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) é diretor-geral do Instituto...
MIGALHAS nº 5.078
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quarta-feira, 7/4/2021

Toffoli suspende regra que prorroga prazo de patente em remédios

O ministro atende a um pedido da PGR, que salientou que a suspensão da extensão destes prazos é benéfico para o sistema de saúde, que tem sofrido com a pandemia.

... único. “Avanço à saúde pública” O IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual participa do processo na condição de amigo da Corte. O advogado Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) é diretor-geral...
Toffoli suspende regra que prorroga prazo de patente em remédios
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segunda-feira, 29/3/2021

ADIn 5529 e a legislação-álibi sobre a extensão do prazo de vigência de patentes

Ao adentrar na premissa do estabelecimento da norma, fica evidente a perspectiva de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei 9279/96.

... FARMABRASIL, PROGENERICOS e IBPI (pela procedência da ação) e ABAPI, ABPI, AB2L, ANPEI, ANDEF, AGROBIO BRASIL e INTERFARMA (pela improcedência da ação). A mais recente manifestação é da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica...
ADIn 5529 e a legislação-álibi sobre a extensão do prazo de vigência de patentes
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terça-feira, 12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

... Coordenador Acadêmico do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Bruno Parentoni é o novo advogado do escritório Roberto Parentoni e Advogados. Recuperação Judicial De 26 a 29/1, às 18h, entenda "A Nova Recuperação...
MIGALHAS nº 5.016
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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

... Direito do Consumidor no IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Proteção de cultivares A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, a OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual e o...
MIGALHAS nº 5.015
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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...o pelo diretor geral do IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados). Focado nas implicações concorrenciais, consumeristas e políticas públicas e...
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...r acessados na página do IBPI Debates no YouTube (clique aqui). Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do processo administrativo...
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terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

..., palestrará no webinar do IBPI sobre "Patentes Farmacêuticas e Licença Compulsória em meio à pandemia de COVID-19". (Clique aqui) Sócios Tributários de Cescon Barrieu Advogados se reúnem amanhã, às 11h, para discutir a proposta apresentada...
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... palestra no webinar do IBPI "Impactos estatais & Políticas Públicas – Parágrafo único do Artigo 40 da LPI", amanhã, às 10h30. (Clique aqui) Dia 29/7, às 19h, Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) profere a palestra...
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quinta-feira, 23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.

... Industrial, o diretor geral do IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) organiza um ciclo de debates online com diversos especialistas. O primeiro encontro...
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terça-feira, 30/6/2020

A propriedade intelectual na pandemia

Newton Silveira

Uma importante exceção são as invenções no caso de emergência nacional ou interesse público (cf. Art. 5º, inc. XXIX in fine, da Carta Magna e art. 71 da Lei de Propriedade Industrial que estabelece licença compulsória para a exploração de p...

... Diretor Geral do IBPI (Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual) e foi autor de pareceres para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre Propriedade Intelectual das urnas eletrônicas e acerca da Transferência de Tecnologia do submarino atômico para o Governo brasileiro.  Nota...
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terça-feira, 9/6/2020

Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos

Newton Silveira e Clovis Silveira

Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de...

.... Atuou no caso o IBPI (Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual) na qualidade de amicus curiae. Numa breve memória do caso, os Sindicatos promoveram ação de indenização contra a multinacional pleiteando a devolução a todos os plantadores de soja integrantes dos Sindicatos...
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Monsanto. Atuou no caso o IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual na qualidade de amicus curiae. Veja os comentários de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Clovis Silveira sobre a questão....
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quinta-feira, 7/2/2019

MIGALHAS nº 4.537

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

... recorrida, e ao IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, que atuou no caso como amicus curiae. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou na causa pelo instituto. OAB/SP – JT e ministério do Trabalho O Conselho Seccional da...
MIGALHAS nº 4.537
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quarta-feira, 19/12/2018

MIGALHAS nº 4.505

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.

... Target, recorrida, e ao IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (amicus curiae). O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou pelo Instituto. (Clique aqui) Astreintes - Intimação pessoal do devedor A Corte Especial do STJ concluiu...
MIGALHAS nº 4.505
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terça-feira, 18/12/2018

STF nega seguimento a recursos da ABNT sobre suposta ofensa marcária

Decisão foi da 2ª turma.

...Target, recorrida, e ao IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, que atuou no caso como amicus curiae. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou na causa pelo...
STF nega seguimento a recursos da ABNT sobre suposta ofensa marcária
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segunda-feira, 24/9/2018

Ministro Fachin nega seguimento a recursos contra decisões sobre normas da ABNT

Ministro destacou que a discussão é adstrita ao âmbito infraconstitucional.

...Zveiter Advogados, e ao IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, que atuou como amicus curiae e foi representado no caso pelo escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados -...
Ministro Fachin nega seguimento a recursos contra decisões sobre normas da ABNT
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segunda-feira, 24/9/2018

MIGALHAS nº 4.447

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de setembro de 2018.

...empresa recorrida e ao IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, que atuou como amicus curiae e foi representado no caso pelo escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. (Clique...
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terça-feira, 4/9/2018

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

A obra aborda Direito de Autor, Softwares, Cultivares, Nome Empresarial, Abuso de Patentes e outros temas relacionados à Propriedade Intelectual.

...Intelectual. É diretor geral do IBPI e membro da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. __________ Ganhadora: Amanda Silva Marques, de BH __________
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