O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
A partir de quando vale a decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins?
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

A partir de quando vale a decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins?

Está na pauta do dia 29/4 do plenário do STF um importante tema: os embargos de declaração no RE que decidiu que o ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, o que reduziu os valores repassados pelas empresas ao governo. No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Entenda:

/depeso
quarta-feira, 14/4/2021

O que Sócrates diria sobre o conceito de insumos para crédito de ICMS e a suposta necessidade de seu desgaste imediato e integral?

O tema, sob a sombra da execução iminente, gira em torno de um conceito fundamental no universo socrático – a noção dos contrários, de como eles, pelo exercício filosófico da busca da verdade, podem se completar.

... cabia a instituição do ICM, devendo ele ser não cumulativo “abatendo-se, em cada operação, nos termos do disposto em lei, o montante cobrado nas anteriores, pelo mesmo ou outro Estado”. Essa regra foi mantida na Emenda Constitucional 1/1969. No...
O que Sócrates diria sobre o conceito de insumos para crédito de ICMS e a suposta necessidade de seu desgaste imediato e integral?
ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 19/2/2021

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

Primeira manifestação de Nunes Marques no plenário do STF é pedido de vista
TV Migalhas
quarta-feira, 11/11/2020

Primeira manifestação de Nunes Marques no plenário do STF é pedido de vista

O novo ministro do STF Nunes Marques pediu vista e interrompeu julgamento para decidir qual tributo deve incidir sobre o direito de uso de programas de computador (softwares): o ICMS ou o ISS. Nunes Marques enfatizou que está em seu 4º dia útil de trabalho no STF e só teve acesso ao sistema de processos na segunda-feira e, por isso, pediu vista dos autos. Veja a matéria completa:

"Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos", diz Marco Aurélio
TV Migalhas
quarta-feira, 4/11/2020

"Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos", diz Marco Aurélio

Durante o julgamento sobre a incidência, ou não, do ICMS sobre suporte e programas de computador (software), o ministro Marco Aurélio disse: "Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos, a parafernália de tributos que nós temos". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação
TV Migalhas
terça-feira, 3/11/2020

Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação

Nesta semana, o STF retoma o julgamento de duas ações que questionam a incidência do ICMS sobre as operações com programas de computador. Na avaliação do sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, Maurício Barros, se a decisão for contrária ao setor de software, existe a possibilidade de um produto vir a ser tributado duas vezes. Veja mais em:

/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

ICMS ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o STF e o prejuízo da ausência de repercussão geral

Chamamos atenção para esta decisão por três motivos.

... envolvendo a exclusão do ICMS retido pelo substituto tributário (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e da Cofins do substituído tributário, por se entender ser matéria infraconstitucional (RE 1.258.842). Chamamos atenção para esta decisão...
ICMS ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o STF e o prejuízo da ausência de repercussão geral
Recentes decisões tributárias do STF e STJ
TV Migalhas
segunda-feira, 15/6/2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ

Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária. Para falar sobre os julgados, Migalhas e Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizam o webinar "Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributári...

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
Webinar
segunda-feira, 15/6/2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

Fábio Pallaretti Calcini, Gabriel M. Borges Prata, Leandro Paulsen, Marcelo Viana Salomão e Priscila de Souza
/depeso
sexta-feira, 12/6/2020

Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19

Eduardo F. de Souza Weyll e Isadora Monteiro Menezes

Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais sã...

... que são tributadas pelo ICMS e IPI, ao promoverem a doação de suas mercadorias a entidades filantrópicas ou órgãos governamentais estão sujeitas a tributação de ICMS e IPI. Conforme a legislação infraconstitucional vigente, isso ocorre porque...
Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19
ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
TV Migalhas
quarta-feira, 10/6/2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Para discutir a solução dos antigos e os novos problemas tributários, Migalhas realizou, em parceria com o Machado Associados Advogados e Consultores, o webinar "ICMS-Importação: o velho dilema". Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Advogados e Consultores Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Advogados e Consultores Luciano Sapata - Vice presidente da S...

Ministro Reynaldo cita artigo publicado no Migalhas
TV Migalhas
quarta-feira, 10/6/2020

Ministro Reynaldo cita artigo publicado no Migalhas

A 3ª seção do STJ concedeu ordem de ofício por unanimidade em caso de crime tributário, apesar do não conhecimento do writ. No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas em que autores debatem a admissão do HC substitutivo de recurso ordinário. Saiba mais:

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
Webinar
quarta-feira, 10/6/2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

Carolina Romanini, Gabriel Caldiron Rezende, Luciano Sapata, Paulo César Conrado e Júlio de Oliveira
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

O novo ambiente

A Constituição Federal de 1988, define o meio ambiente como bem de uso comum do povo, e dá competência comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteger o meio ambiente.

... executores o Ibama e o ICMbio, na esfera Federal, e na esfera Estadual e Municipal os respectivos órgãos locais de cada Estado e dos Municípios, se houver. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que cria o Sisnama, conceitua o meio ambiente...
O novo ambiente
A Tributação do Software e a Crise
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Irregularidades no Programa Especial de Parcelamento da Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Identifica-se grandes vantagens ao contribuinte que intenta aderir ao PEP, pois são atraentes os percentuais que reduzem as multas e os juros.

...m dívidas acumuladas de ICMS pagarem suas pendências – de fatos geradores ocorridos até 31 de maio de 2019 – dispensando-se o recolhimento de parte dos juros, multas punitivas e multas moratórias incidentes. Em primeira e perfunctória análise,...
Irregularidades no Programa Especial de Parcelamento da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
/quentes
quarta-feira, 6/11/2019

Governo de SP institui programa especial de parcelamento do ICMS

Decreto 64.564/19 foi publicado nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado de SP.

... Especial de Parcelamento do ICMS no Estado de São Paulo, para a liquidação de débitos fiscais relacionados ao ICM e ICMS gerados até 31 maio de 2019, inscritos ou não em dívida ativa. De acordo com o decreto, o PEP dispensará o recolhimento...
Governo de SP institui programa especial de parcelamento do ICMS
/coluna/cenario
quarta-feira, 31/7/2019

Cenário - 31.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... fiscalização; reduziu o papel do Instituto Chico Mendes; paralisou o Fundo Amazônia; limitou a participação social nas políticas ambientais; e desacreditou os dados produzidos pelo Inpe sobre o desmatamento da floresta amazônica; entre outas ações. E...
Cenário - 31.7.19
/depeso
terça-feira, 23/7/2019

Reforma tributária e insegurança jurídica

Se a população continuar aplaudindo essa autodenominada reforma tributária, logo no primeiro mês de sua vigência pagará um preço muito caro!

... tributos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS), preconizando um prazo de 10 (dez) anos de transição. Até lá os tributos atuais e o novo serão arrecadados simultaneamente. Que algo deve ser feito para reduzir a incrível carga burocrática, que vem...
Reforma tributária e insegurança jurídica
/depeso
sexta-feira, 28/6/2019

Exclusão do PIS/Cofins: ICMS pago vs. ICMS destacado

Bruno de Abreu Faria

Os fundamentos da solução de consulta interna COSIT 13/18 são absolutamente inconsistentes.

... versem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep, no regime cumulativo ou não cumulativo de apuração”. O ponto mais controvertido definido pela referida SCI foi que a quantia a ser excluída da base de cálculo...
Exclusão do PIS/Cofins: ICMS pago vs. ICMS destacado
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