O que saiu em Migalhas sobre Institutos De Direito Civil
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O que saiu em Migalhas sobre Institutos De Direito Civil

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terça-feira, 12/1/2021

Medina Osório Advogados apresenta dois novos sócios

Nilson de Oliveira Rodrigues Filho atuará em Porto Alegre e Vanessa Reis no RJ.

... Direito Penal na Ulbra e IDC. Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho é advogada inscrita desde 1994 na OAB/RJ, com sólida atuação na área de Direito Público, Financeiro e da Saúde. Ao longo de sua carreira foi Procuradora Chefe da Dívida Ativa...
Medina Osório Advogados apresenta dois novos sócios
/depeso
terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

... Silva, Caio Mário Pereira. Institutos de Direito Civil – Direito das Coisas, vol. 4, 28ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2019. Acesso em: 02 de novembro.  Donizetti, Elpídio; e Quintella, Felipe. Curso Didático de Direito Civil, 8ª edição, São Paulo: Atlas,...
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
/amanhecidas
terça-feira, 30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

...e Direito Contemporâneo (IDC). O evento conta com a mediação de Rennan Thamay, sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e debate com o ministro Marco Buzzi, do STJ, e com os professores Ígor Martins...
MIGALHAS nº 4.883
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quarta-feira, 27/5/2020

STJ nega federalizar investigação do assassinato de Marielle Franco

De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, não há sombra de descaso, desinteresse ou falta de condições pessoais ou materiais das instituições estaduais encarregadas.

A 3ª seção do STJ, em videoconferência nesta quarta-feira, 27, negou, por unanimidade, federalizar investigação que apura quem mandou assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, mortos em 2018, no Rio de Janeiro....
STJ nega federalizar investigação do assassinato de Marielle Franco
/depeso
quarta-feira, 20/5/2020

Coronavírus e os crimes contra a organização do trabalho

A despeito das recentes alterações legislativas, é aconselhável que as empresas busquem soluções através de acordos entre empregadores e empregados, muitas vezes encontrando meios alternativos de modelo de trabalho, como o teletrabalho.

... Desenvolvimento Cultural (IDC). *Felipe Gubernati Colloca é advogado no Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados e graduado na Faculdade de Direito da Univerdidade Presbiteriana Mackenzie.
Coronavírus e os crimes contra a organização do trabalho
/coluna/cenario
terça-feira, 17/3/2020

Cenário - 17.3.20

Comunidade acadêmica, indústria e governos estão mobilizados em todo o mundo na busca pela vacina contra o Covid-19.

... International Data Corporation (IDC), uma das principais referências em inteligência de mercado, serviços de consultoria e eventos de tecnologia associada a informação, telecomunicações e consumo. BEM-ESTAR Quarentena - Conceito e noções...
Cenário - 17.3.20
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terça-feira, 10/3/2020

A importante atuação das Associações nas ações coletivas nos Tribunais

O reconhecimento amplo da legitimação das associações no processo coletivo foi um importante passo para que a tutela coletiva de consumo alcance seus objetivos, que é justamente proporcionar o acesso à justiça a todos.

... Instituto de Defesa Coletiva (IDC), antigo Polisdec - assuma o polo ativo de ação civil pública promovida por outro ente associativo que, no curso do processo, veio a se dissolver. Em 2015, o colegiado havia negado essa possibilidade em razão...
A importante atuação das Associações nas ações coletivas nos Tribunais
/quentes
terça-feira, 3/3/2020

Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados

Decisão é da 3ª turma do STJ.

... decidiu permitir que o IDC - Instituto Defesa Coletiva (antigo Polisdec - Instituto Mineiro de Políticas Sociais e de Defesa do Consumidor),  assuma o polo ativo de ação civil pública promovida por outro ente associativo que, no curso do processo,...
Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
/quentes
quarta-feira, 18/9/2019

PGR denuncia cinco suspeitos no caso de Marielle e Anderson Gomes

Entre os denunciados está o conselheiro afastado do TCE/RJ Domingos Inácio Brazão, suspeito de interferir nas investigações e de plantar fake news.

... Deslocamento de Competência (IDC) e requerida a abertura de inquérito para apurar o mandante dos crimes.    Entre os denunciados está o conselheiro afastado do TCE/RJ Domingos Inácio Brazão, denunciado por ter se valido do cargo e da estrutura...
PGR denuncia cinco suspeitos no caso de Marielle e Anderson Gomes
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terça-feira, 14/5/2019

Instituto pede que Facebook seja condenado em R$ 150 milhões por vazamento de dados

Instituto Defesa Coletiva alega que vazamentos de dados violam princípios da CF/88.

O IDC – Instituto Defesa Coletiva ajuizou ação contra o Facebook em virtude de vazamento de dados da rede social. No processo, ajuizado em vara Cível de Belo Horizonte, a entidade requer a condenação da empresa ao pagamento de R$...
Instituto pede que Facebook seja condenado em R$ 150 milhões por vazamento de dados
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segunda-feira, 13/5/2019

Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo

Marco Túlio Reis Magalhães

A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...

... T., DJe de 15/12/2017; IDC 5, Rel. Rogerio Schietti Cruz, 3ª Seção, DJe de 1º/9/2014. 9 AgRg no REsp 1.423.160, Rel. Herman Benjamin, 2ª T., DJe de 15/4/2014. Ver também a Súmula 568 do STJ. 10 AgRg no Ag 1.356.517, Rel. Luis Felipe Salomão,...
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quinta-feira, 4/4/2019

Capacidade de investimento em tecnologia de busca de informação (Search Engine) no Direito

Primeiro deve-se fazer uma análise criteriosa e identificar qual ou quais tarefas tem deficiências e que podem ou devem ser otimizadas. O exemplo mais comum são aquelas tarefas utilizadas no garimpo das informações necessárias para a produç...

... busca de documentos e a IDC publicou estatística (mostrada abaixo) onde demonstra que se gasta cerca de 11,2 horas por semana lidando com problemas na criação de documentos. Vamos então fazer um exemplo simples para calcular a capacidade...
Capacidade de investimento em tecnologia de busca de informação (Search Engine) no Direito
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quarta-feira, 30/1/2019

Incidente de Deslocamento de Competência está há 15 anos no ordenamento pátrio – e sem regulamentação

Instituto jurídico, de competência do STJ, permite transferência de investigações ou julgamentos da Justiça Estadual para a JF.

... ordenamento jurídico pátrio o IDC - Incidente de Deslocamento de Competência. Por ele, é possível a transferência de investigações ou julgamentos da Justiça Estadual para a Justiça Federal, nos casos em que identificadas graves violações de...
Incidente de Deslocamento de Competência está há 15 anos no ordenamento pátrio – e sem regulamentação
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quarta-feira, 30/1/2019

MIGALHAS nº 4.531

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de janeiro de 2019.

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando...
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terça-feira, 22/1/2019

A literatura do Direito na era digital

Juliana Ono

É errado pensar que os livros físicos acabarão, até por conta de estudiosos e admiradores que preferem as versões impressas, e não há tecnologia que reverta esse hábito.

... no início deste ano, o IDC afirmou que, entre 2016 e 2017, a venda de smartphones aumentou perto de 10% no Brasil. Já a compra de tablets segue decrescendo cerca de 13% no mundo. Além disso, o Google detectou que em três anos, o consumo de...
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quarta-feira, 19/12/2018

Cortes Constitucionais de todo mundo debatem a nova “era dos dados”

Evento realizado em Jerusalém aconteceu dias 16 e 17/12 e reuniu professores de diferentes países para discutir os rumos do processo decisório nas Supremas Cortes.

... Yaffo e Maoz Rosental, do IDC Herzliya, falaram sobre “A personalização do judicial review: a coesão das indicações para o Judiciário e Cortes Constitucionais” e  Oren Gazal-Ayal, da Universidade de Haifa (com Haim Azulai e Itai Hammer) apresentou...
Cortes Constitucionais de todo mundo debatem a nova “era dos dados”
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terça-feira, 29/8/2017

10 motivos para aderir à nuvem e dar adeus ao servidor

No universo da tecnologia da informação o uso de servidores físicos está cada vez mais obsoleto. Isso porque com o avanço da computação em nuvem, suas vantagens e benefícios estão cada vez mais visíveis e acessíveis para diversos modelos de...

...tecnologia como o Gartner e o IDC apontam que até 2020 as receitas de adesão à computação em nuvem, por parte de empresas de diversos segmentos irão triplicar, chegando a um número de aproximadamente US$ 43,6 bilhões. Isso...
10 motivos para aderir à nuvem e dar adeus ao servidor
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quinta-feira, 22/6/2017

Competitividade de TI ameaçada por mudanças na tributação

Francisco Camargo

O futuro da inovação no Brasil depende das decisões que são tomadas hoje. Precisamos saber escolher o futuro que queremos.

O futuro da inovação no Brasil depende das decisões que são tomadas hoje. Precisamos saber escolher o futuro que queremos.
Competitividade de TI ameaçada por mudanças na tributação
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sexta-feira, 3/3/2017

Como a Cloud Computing pode reduzir custos nas empresas

Apostar na cloud computing é sinônimo de inovação e oportunidade de crescimento para empresas de diversos setores.

...dano. Segundo um estudo da IDC, a tendência para o uso de nuvem em PME no Brasil é cada vez maior. Hoje, cerca de 80% das organizações no país preferem a cloud computing, devido à economia e inovação que o serviço...
Como a Cloud Computing pode reduzir custos nas empresas
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quinta-feira, 23/2/2017

Competência para a condução do procedimento licitatório das empresas estatais

Diante do silêncio da lei 13.303/16 caberá ao regulamento da empresa estatal definir a competência para a condução do procedimento licitatório quando adotado o rito previsto em seu art. 51.

...e contratos da Faculdade IDC.
Competência para a condução do procedimento licitatório das empresas estatais
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