O que saiu em Migalhas sobre Instituto Estadual do Ambiente
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Estadual do Ambiente

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segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

...i nomeado para o INEA - Instituto Estadual do Ambiente mesmo "com crime ambiental nas costas". André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), patrocina a causa. (Clique aqui) Força maior Efeitos da pandemia de covid-19 não configuram...
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sexta-feira, 29/1/2021

Ex-prefeito de Nova Friburgo perde processo contra Ricardo Boechat

O jornalista disse, em 2017, que o ex-prefeito foi nomeado para o INEA mesmo “com crime ambiental nas costas”.

... superintendente do INEA - Instituto Estadual do Ambiente. Boechat chamou a atenção para o fato dizendo que o ex-prefeito foi nomeado para o INEA mesmo “com crime ambiental nas costas”. Segundo o jornalista, com base em publicações de jornais locais, o ex-prefeito...
Ex-prefeito de Nova Friburgo perde processo contra Ricardo Boechat
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terça-feira, 1/9/2020

WEBINAR - Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Dia 1/9, terça-feira, às 10h.

... USP Cidades Globais do IEA. Benedito Braga – Engenheiro civil, PHD em Recursos Hídricos pela Stanford University, diretor-presidente da SABESP. Consuelo Yoshida – Professora da PUC/SP e da UNISAL. Desembargadora Vice-Presidente do...
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sexta-feira, 28/9/2018

A abusividade do ITCMD na herança e doação

Thais Folgosi Françoso e Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho

Caso haja abusividade, o contribuinte deve buscar perante o judiciário a garantia de um recolhimento dentro dos parâmetros legais.

...mesmo acontece com o valor definido pelo IEA em relação ao valor base para o ITR. Em São Paulo existem casos com pagamentos 80% acima do limite legal! Assim, muitos contribuintes têm levado a discussão para o Poder...
A abusividade do ITCMD na herança e doação
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terça-feira, 31/7/2018

Os impactos do FUNRURAL no agronegócio e nas recuperações judiciais

Bruno de Oliveira Castro e Aletheia Cristina Biancolini D’Ambrosio

De proêmio, urge consignar que o FUNRURAL é um imposto de contribuição previdenciária, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, à alíquota de 2,3%, sendo, pois, 2% destinado ao INSS, 0,1% ao RAT e, 0...

...Instituto de Economia Agrícola (IEA), os impactos causados pela cobrança do FUNRURAL podem chegar a 20% da receita líquida do produtor rural e ainda, vai afetar de maneira mais contundente os pequenos produtores, conforme...
Os impactos do FUNRURAL no agronegócio e nas recuperações judiciais
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segunda-feira, 23/10/2017

Alteração na base de cálculo reduz 80% de imposto sobre herança

Proprietários rurais conseguiram direito de utilizar mesma base de cálculo do ITR.

...a aplicação do valor calculado sobre o IEA, fixando o valor venal do tributo como base de cálculo. De acordo com o advogado que patrocinou os contribuintes, Gabriel Hernan Facal Villarreal, do escritório Villarreal...
Alteração na base de cálculo reduz 80% de imposto sobre herança
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quinta-feira, 20/3/2014

Biocombustíveis – uma boa notícia!

O PL 5.109/13, se aprovado, irá altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e contribuirá para a redução da emissão de gases que causam o denominado "efeito estufa".

...Internacional de Energia (IEA) espera que os biocombustíveis possam responder por 30% do consumo energético no transporte aéreo em 2050. O combustível convencional (QAV - querosene de aviação) representa hoje cerca de 40%...
Biocombustíveis – uma boa notícia!
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segunda-feira, 14/2/2011

MIGALHAS nº 2.570

Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.570 - Fechamento às 11h55.   "A base de todas as reformas é a seriedade dos homens." Rui Barbosa (Clique aqui) Reforma política Vem aí uma comissão especial para redi...

...quinta-feira. Em dezembro, o Instituto Estadual do Ambiente havia limitado o período de funcionamento do aeroporto entre 6h e 22h30. Outra medida foi a redução de 23 para 14 o número de operações por hora entre às 6 e 8h e...
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segunda-feira, 19/7/2010

TRF da 2ª região nega pedido do MPF liminar para suspender licença ambiental do Comperj

A 8ª turma Especializada do TRF da 2ª região negou o pedido de liminar apresentado pelo MPF para suspender o processo de licenciamento ambiental do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As obras estão sendo executadas no municí...

...licenciamento ambiental, e não ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Isso porque a obra envolveria possíveis prejuízos ambientais em unidades de conservação da União, além da construção de um emissário marítimo, que...
TRF da 2ª região nega pedido do MPF liminar para suspender licença ambiental do Comperj
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segunda-feira, 6/7/2009

COMO passar na OAB! - 3ª edição

COMO passar na OAB! - 3ª edição Editora: Foco JurídicoCoordenador: Wander GarciaPáginas: 543Como passar na OAB! A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a...

COMO passar na OAB! - 3ª edição Editora: Foco JurídicoCoordenador: Wander GarciaPáginas: 543Como passar na OAB! A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a...
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segunda-feira, 6/7/2009

MIGALHAS nº 2.176

Segunda-feira, 6 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.176 - Fechamento às 10h12.   “Se resolvessem tão somente daquilo que entendem, os homens quase não falariam.” Arthur Graf Blábláblá Lula estreia amanhã uma coluna de perguntas e ...

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sexta-feira, 20/2/2009

Encarnação é aclamada desembargadora pela Corte de Justiça do AM

Com 35 anos de profissão, a juíza Encarnação das Graças Sampaio Salgado, da 1ª Vara Criminal da capital, foi aclamada ontem, 19/2, no Tribunal Pleno, a nova desembargadora pelo critério de antiguidade. Ela assume a vaga deixada pelo desemba...

Com 35 anos de profissão, a juíza Encarnação das Graças Sampaio Salgado, da 1ª Vara Criminal da capital, foi aclamada ontem, 19/2, no Tribunal Pleno, a nova desembargadora pelo critério de antiguidade. Ela assume a vaga deixada pelo desemba...
Encarnação é aclamada desembargadora pela Corte de Justiça do AM
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sexta-feira, 20/2/2009

Suplicy denuncia formação de cartel pelas indústrias processadoras de suco de laranja de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy – PT/SP denunciou em Plenário, ontem, 19/2, o processo de concentração e verticalização das empresas que dominam o mercado de sucos de laranja no estado de São Paulo. De acordo com ele, a ação das empresas processa...

O senador Eduardo Suplicy – PT/SP denunciou em Plenário, ontem, 19/2, o processo de concentração e verticalização das empresas que dominam o mercado de sucos de laranja no estado de São Paulo. De acordo com ele, a ação das empresas processa...
Suplicy denuncia formação de cartel pelas indústrias processadoras de suco de laranja de São Paulo
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