O que saiu em Migalhas sobre Inocêncio Mártires Coelho

O que saiu em Migalhas sobre Inocêncio Mártires Coelho

Inocêncio Mártires Coelho é um jurista e professor brasileiro. Foi procurador-geral da República de 1981 até 1985 e atualmente é advogado. Lecionou na Universidade de Brasília, pela qual é doutor em direito, e foi um dos fundadores do Instituto Brasiliense de Direito Público.

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quinta-feira, 11/4/2019

Direitos X Empregos

Levi Rosa Tomé

Os indicadores econômicos atestam que depois de mais de ano de vigência da Reforma os índices mensuradores do desemprego continuam praticamente os mesmos ou até um pouco mais elevados, como dá conta noticiário recente.

... de Direito. O jurista Inocêncio Mártires Coelho define o Estado Democrático de Direito como “aquele Estado de Direito que se empenha em assegurar aos seus cidadãos o exercício efetivo não somente dos direitos civis e políticos, mas também e sobretudo dos...
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terça-feira, 15/12/2015

A violação à Constituição por meio da omissão legislativa

Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas.

...Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2009. RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos / Elival da Silva Ramos. -...
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sexta-feira, 4/10/2013

Os 25 anos da CF sob o olhar de importantes nomes do Direito

Confira entrevista com os ministros Eros Grau e Lewandowski.

...de 1988. O professor Inocêncio Mártires Coelho, procurador-Geral da República entre 1981 e 1985, destaca a fase de transição pela qual o órgão passou com a CF e defende a soberania do povo. O ministro aposentado do...
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sexta-feira, 4/10/2013

MIGALHAS nº 3.220

Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.220 - Fechamento as 9h11. "Um codigo e, juridica e literariamente, como do alemao se escreveu ?uma obra de arte?. E uma construcao secular. Deve apresentar as formas lapidar...

...Magna - II O professor Inocêncio Mártires Coelho, procurador-Geral da República de 1981 a 1985, destaca a fase de transição pela qual o órgão passou com a CF e defende a soberania do povo. (Clique aqui) Direito em...
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sexta-feira, 17/8/2012

Cazuza, Jô Soares, Ali Babá e Bin Laden no mensalão

Confira as frases ditas durante a segunda semana de julgamento da AP 470.

...provas não são robustas, são anêmicas". Inocêncio Martires Coelho, advogado de José Borba: "Nenhum juiz se encaminha virgem e impermeabilizado para a decisão de um caso". João dos Santos Gomes Filho, advogado de...
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terça-feira, 14/8/2012

Ex-presidente Lula é apontado como mandante do mensalão

"Ele não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo", afirmou o advogado de Roberto Jefferson.

...sadia". O último a falar, Inocêncio Mártires Coelho, em nome do ex-deputado Federal José Rodrigues Borba, acusado de receber R$ 200 mil do "Valerioduto" para votar a favor do governo, declarou que "até a denúncia...
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segunda-feira, 4/6/2012

Trabalhadora dispensada por motivo religioso será reintegrada

Por ser adventista do sétimo dia, a empregada não podia trabalhar aos sábados.

...Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, assim se manifestaram na obra "Curso de Direito Constitucional" (São Paulo: Ed. Saraiva, 2008, págs. 419/420): "O reconhecimento da...
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segunda-feira, 28/11/2011

Jornalista Cláudio Humberto não terá de indenizar servidora pública criticada em matéria

A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/DF reformou a sentença que condenava o jornalista Cláudio Humberto e o Jornal de Brasília a indenizar em R$ 8 mil, de forma solidária, uma agente de polícia legislativa. O ...

...Gilmar Mendes e dos autores Inocêncio Coelho e Paulo Gonet quando tratam da força dos precedentes e da colisão de direitos fundamentais na obra "Curso de Direito Constitucional ", verbis: "(...)Assim, diante de um...
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sexta-feira, 12/8/2011

Resultado do IV sorteio especial - Semana 11 de Agosto

Veja quem são os últimos 11 ganahdores do sorteio especial

...Jurídica - Fragmentos" (Saraiva - 391p.) - Inocêncio Mártires Coelho; Glauco Travaglia Faé, assistente jurídico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, do Rio de Janeiro/RJ - "Antecipação da...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica - Fragmentos", Inocêncio Mártires Coelho - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Kennia Cortes de Oliveira, advogada, Cortes Oliveira Advocacia, Betim/MG - "CD-rom...
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quarta-feira, 15/9/2010

Justiça de Brasília condena Google a revelar criador de falso perfil no Orkut

A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a informar os dados de um usuário do Orkut que fez um falso perfil de outra usuária, para denegrir a imagem dela na Internet. A sentença é da juíza da 16ª vara Cível de Brasília e cabe recurso. ...

...Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco, 4ª edição, editora Saraiva, 2008, p.319): "O juízo de ponderação a ser exercido liga-se ao princípio da proporcionalidade, que exige que o...
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segunda-feira, 17/5/2010

Honorários sucumbenciais e a isonomia

Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal é o intérprete último da Constituição Federal, suas regras e seus princípios, em especial no que diz com o Poder Judiciário. Quem se dispuser a consultar o Código de Processo Penal, verá que ali ainda ...

Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal é o intérprete último da Constituição Federal, suas regras e seus princípios, em especial no que diz com o Poder Judiciário. Quem se dispuser a consultar o Código de Processo Penal, verá que ali ainda ...
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sábado, 17/4/2010

Baú migalheiro - Francisco Manoel Xavier de Albuquerque

Há 38 anos, no dia 17 de abril de 1972, foi publicado o decreto em que o presidente Garrastazu Médici nomeou o dr. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque para o cargo de ministro do STF. Aposentou-se em 21 de fevereiro de 1983.

Bau migalheiro Ha 38 anos, no dia 17 de abril de 1972, foi publicado o decreto em que o presidente Garrastazu Medici nomeou o dr. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque para o cargo de ministro do STF. Aposentou-se em 21 de feverei...
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quinta-feira, 8/4/2010

Baú migalheiro - Clóvis Ramalhete Maia

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.
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terça-feira, 30/3/2010

Baú migalheiro - Alfredo Buzaid

Há 28 anos, no dia 30 de março de 1982, Alfredo Buzaid tomou posse como ministro do STF, sendo nomeado pelo presidente João Figueiredo. Aposentou-se no dia 20 de julho de 1984 e faleceu no dia 10 de julho de 1991, aos 76 anos.

Bau migalheiro Ha 28 anos, no dia 30 de marco de 1982, Alfredo Buzaid tomou posse como ministro do STF, sendo nomeado pelo presidente Joao Figueiredo. Aposentou-se no dia 20 de julho de 1984 e faleceu no dia 10 de julho de 1991, aos ...
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo ja fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissao temporaria do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
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terça-feira, 22/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
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segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
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sexta-feira, 7/12/2007

MIGALHAS nº 1.795

Sexta-feira, 7 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.795 - Fechamento as 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritorios Associados de Advocacia ...

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