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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Alana

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.450

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de outubro de 2022.

... Educação Inclusiva, da qual o Instituto Alana faz parte, lançou a obra "Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020", que reúne artigos de especialistas que participaram de...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Importância da educação inclusiva para as pessoas autistas e o decreto 10.502/20 em debate no STF

As pessoas autistas, em específico, e as pessoas com deficiência, em geral, constituem sujeitos de direitos e devem ser beneficiários de políticas públicas voltadas à remoção de barreiras e oferta de oportunidades em todas as esferas da vid...

... ensino regular. A pedido do Instituto Alana, elaboramos parecer sobre o tema que analisou diversos argumentos e, ao final, concluiu pela inconstitucionalidade do ato normativo1 De fato, já houve um tempo em que segregar e excluir era legalmente...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de maio de 2022

CNJ: Um terço das gestantes seguem presas após audiência de custódia

Pesquisa elaborada pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela violações aos direitos dessas pessoas.

... outras entidades, como o Instituto Alana. O cruzamento das informações de sistemas do Conselho com o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal é considerado uma inovação importante e um dos maiores ganhos desse trabalho. Ele permitiu...

Migalhas Live

terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

...parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na...