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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito De Familia

Migalhas de Peso

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

A perícia na alienação parental

A perícia na alienação parental possui um papel extremamente importante para a caracterização dela, fazendo com que assim possa ser concluído se no caso existe ou não alienação parental.

...m artigo publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, esclarece que “Essa perícia deve ser realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitado, com aptidão para fazer o diagnóstico diferencial da alienação parental, após ampla avaliação, que englobe...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de agosto de 2022

STJ: Pedidos de prisão e penhora podem ser unidos em ação de alimentos

Ministro reiterou que não se trata de cumulação de ritos sobre o mesmo valor, mas, sim, de duas pretensões executivas distintas em um mesmo processo.

... enunciado 32 do Ibdfam - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Como conclusão, o ministro salientou que, tendo em vista a flexibilidade procedimental instituída com o CPC/15 e a relevância do bem jurídico tutelado, o mais correto é adotar uma posição conciliatória...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.424

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de agosto de 2022.

... realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família via Sympla. Até o próximo dia 30/8, o advogado Hélio Gurgel, titular da área de Direito Ambiental de Martorelli Advogados, participará como mentor do "Treinamento Virtual Brasil 2022 do The Climate Reality...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de junho de 2022

União restituirá contribuinte que pagou imposto de renda sobre pensão

Sentença da 7ª vara Cível Federal de São Paulo/SP baseia-se em entendimento do STF .

... inconstitucionalidade na qual o Ibdfam - Instituto Brasileiro de Direito de Família argumenta que alimentos não se confundem com renda e, assim, questiona dispositivos legais relativos à cobrança do IR sobre pensão alimentícia. “A ação é procedente. O STF já formou maioria...