TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 07 de junho de 2022.
A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimora...
Alexandre de Moraes ainda disse ter certeza de que no próximo ano as eleições vão transcorrer normalmente.
Para ministro, é “uma esquizofrenia” das pessoas que pedem a volta do AI-5, mas se socorrem do Pode Judiciário ao mesmo tempo.