TUDO SOBRE
A polícia civil do Paraná e o MP/BA usam convênio com a Verifact para ter confiabilidade no registro de fatos ocorridos na internet.
A simples recusa, pelo magistrado, de produção de novas provas periciais não caracteriza cerceamento de defesa, pois cabe ao juiz avaliar a real necessidade das diligências para formação de sua convicção.
A viúva do canadense Arturo Gatti, ex-campeão mundial de boxe, Amanda Carine Rodrigues, 23 anos, retornou a Belo Horizonte na tarde de quinta-feira, depois de passar pouco mais de 24 horas no Recife. Antes de deixar a capital de Pernambuco,...
Condenado deve pagar prestação pecuniária à entidade de interesse social, além de confessar prática criminosa.