TUDO SOBRE
Condenado deve pagar prestação pecuniária à entidade de interesse social, além de confessar prática criminosa.
(?!?!?!) Presidente do STF comenta laudo da PF sobre maletas da Abin Ao final da sessão plenária de ontem, 18/9, e após a divulgação na manhã de hoje, 19/9, de um laudo da PF revelando que os equipamentos da Abin não seria...
Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.
Resolução 1/11, publicada no DOU da última sexta-feira, 6, cria e regulamenta o DNTM - Diretório Nacional de Titulares de Marcas. O objetivo do diretório, base de dados com informações sobre as marcas mais sujeitas a falsificações, de acord...