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Teor calórico e valor nutritivo tornam impróprio o consumo diário do sanduíche.
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Desconto STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito O MP/DF e o Instituto de Defesa do Consumidor/DF ingressaram no STJ contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, p...
A inconstitucionalidade do art. 16 da LACP.