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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Defesa Do Consumidor

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Migalhas Quentes Rede de fast food não pode fornecer lanche no lugar de vale-refeição
quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Rede de fast food não pode fornecer lanche no lugar de vale-refeição

Teor calórico e valor nutritivo tornam impróprio o consumo diário do sanduíche.

...pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor, destaca que: "Para se ter uma idéia das conseqüências de se comer em fast food, uma única refeição no McDonald's, por exemplo, em que o consumidor escolha o lanche...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.892
quarta-feira, 7 de maio de 2008

MIGALHAS nº 1.892

Quarta-feira, 7 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.892 - Fechamento às 10h22.   "(...) ao lado da prevenção social dos delitos, a sociedade exercitará sempre a sua função repressiva, qualquer que seja o grau da sua civilização e a eficá...

MIGALHAS nº 1.892
Migalhas Quentes STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito
sexta-feira, 15 de setembro de 2006

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

Desconto   STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito   O MP/DF e o Instituto de Defesa do Consumidor/DF ingressaram no STJ contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, p...

Desconto   STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito   O MP/DF e o Instituto de Defesa do Consumidor/DF ingressaram no STJ contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, p...
Migalhas de Peso Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva

A inconstitucionalidade do art. 16 da LACP.

... anteriormente movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC na tutela de consumidores objetivando a revisão de contratos celebrados sob as regras do Sistema Financeiro de Habitação – SFH. A consolidar o entendimento que há ‘limites territoriais’ nas sentenças...