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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Defesa Do Consumidor
Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS
Reajuste abusivo Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS Uma decisão da Justiça gaúcha pode ajudar a evitar reajustes abusivos em seguros de vida. A 5ª Câmara Cível do TJ/RS declarou nulo o aumento na mensali...
Consumidor e Empresário: Como Enfrentar os Impactos Gerados pela crise do Covid-19
Após tratarmos sobre diversos aspectos relevantes sobre o direito privado e o direito do consumidor neste período de instabilidade causado pela pandemia nos resta a afirmar que a solidariedade social e a colaboração entre as partes devem se...
Transgênicos e unidades de conservação
Os produtos contendo organismos geneticamente modificados (OGM) são uma espécie de Bête Noire do ambientalismo que, com equivocada interpretação do princípio da precaução, busca impedir que eles tenham uma vida normal no país e se submetam ...
Resultado do sorteio da "A Tutela do Estado ao Direito do Consumidor"
O autor trata da evolução do tema e dos principais movimentos e legislações consumeristas pelo mundo.