TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Instituto De Defesa Do Consumidor

O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Defesa Do Consumidor

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso Reajuste dos índices anuais de plano de saúde coletivo
quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Reajuste dos índices anuais de plano de saúde coletivo

Ainda que se trate de uma relação jurídica particular entre as operadoras de plano de saúde e as administradoras de benefícios, a legislação não exime a obrigação da ANS em regular as disposições contratuais desta relação.

...realizado em 2017 pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor)2, sendo extremamente vantajoso ao beneficiário o ajuizamento de ações contra o plano de saúde. Portanto, observa-se que o consumidor está mais atento às...
Migalhas Quentes STF cassa decisão do TJ/SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários
quarta-feira, 5 de junho de 2013

STF cassa decisão do TJ/SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários

A 1ª turma considerou inaplicável ao caso o pronuciamento do STF que determinou a suspensão de processos sobre expurgos inflacionários dos Planos Econômicos Bresser e Verão.

...correto para a época, o IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor ajuizou uma ação civil pública que tramitou na 19ª vara Cível da comarca de SP. A ACP foi julgada procedente, com trânsito em julgado no dia 12/12/08, na...
Migalhas Quentes Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS
quarta-feira, 26 de julho de 2006

Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS

Reajuste abusivo   Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS   Uma decisão da Justiça gaúcha pode ajudar a evitar reajustes abusivos em seguros de vida. A 5ª Câmara Cível do TJ/RS declarou nulo o aumento na mensali...

Reajuste abusivo   Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS   Uma decisão da Justiça gaúcha pode ajudar a evitar reajustes abusivos em seguros de vida. A 5ª Câmara Cível do TJ/RS declarou nulo o aumento na mensali...
Migalhas Live Publicidade infantil é ilegal SIM!
terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

...Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia...