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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de outubro de 2023

Os temas 315 da TNU e 862 do STJ e a proteção ao trabalhador acidentado

Para saber se você preenche os requisitos para o receber a prestação indenizatória, deve-se observar três principais fatores: 1. A existência de um acidente de qualquer natureza; 2. Sequelas após a consolidação das lesões; 3. A incapacidade...

... administrativo, perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, considerado o entendimento firmado no RE 631.240 (Tema 350), como requisito para postular em juízo a concessão do benefício de auxílio-acidente precedido de auxílio-doença acidentário. Assim, é...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Ministra Assusete Magalhães se aposenta após 11 anos no STJ

Magistrada foi responsável por importantes contribuições para a jurisprudência – sobretudo em matérias de Direito Público.

...o procuradora do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. A partir de 1982, integrou o MPF, no qual atuou como procuradora da República. Em 1984, tornou-se a primeira mulher a tomar posse no cargo de juíza Federal em Minas Gerais e a integrar o TRE do estado. Nesse...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Dor nas costas pode se aposentar no INSS?

Seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade.

... benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social para trabalhadores que sofrem com condições incapacitantes na região da coluna vertebral. A incapacidade causada por esses problemas na coluna deve ser considerada como permanente. No entanto, vamos descobrir...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 21 de julho de 2023

PEFPS – Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social (MP 1.181)

A MP 1.181/23 criou o PEFPS – Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social.

... benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que represente acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de requerimentos, individualmente considerada; II - dar cumprimento à decisões judiciais em matéria previdenciária...