TUDO SOBRE
A mulher que sofre violência doméstica e entra com processo criminal contra o agressor, pode pedir como uma das medidas de proteção de sua integridade física e moral.
Em muitos casos, o BPC é essencial para garantir a subsistência e a dignidade de idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em setembro de 2022, o governo federal anunciou mudanças na plataforma do eSocial, permitindo a inclusão de dados de reclamatórias trabalhistas.
O processo de transição do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez é elucidado neste texto, que destaca a importância da avaliação médica do INSS para determinar a permanência da incapacidade