O que saiu em Migalhas sobre Fundação Oswaldo Cruz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fundação Oswaldo Cruz

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fundação Oswaldo Cruz
Itamar Ciochetti

Itamar Ciochetti

Migalheiro desde dezembro/2017.

/pilulas
sexta-feira, 18/12/2020

Baú migalheiro

Em 18 de dezembro de 1855, há 165 anos, nasceu Adolfo Lutz, médico e cientista brasileiro, pai da medicina tropical e da zoologia médica no Brasil. Foi pioneiro na área de epidemiologia e na pesquisa de doenças infecciosas. Estudou medici...

... de outubro de 1940, no Instituto Oswaldo Cruz.
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.

... de outubro de 1940, no Instituto Oswaldo Cruz. (Compartilhe) Sorteio A obra "Introdução à Perícia Grafoscópica" (Leud -168p.), de Paulo Palmieri Magri, aborda a perícia a luz da grafoscopia e detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos...
MIGALHAS nº 5.003
WEBINAR - Vidas negras importam
TV Migalhas
segunda-feira, 27/7/2020

WEBINAR - Vidas negras importam

Para discutir ações efetivas no combate ao racismo estrutural, Migalhas realiza o webinar "Vidas negras importam", em parceria com o Movimento AR, uma mobilização voluntária, com o propósito de realizar mudanças e transformações sociais. -Luís Roberto Barroso - Ministro do STF e presidente do TSE. -Flavia Lima - Ombudsman da Folha de S. Paulo, é formada em Ciências Sociais e Direito. -José Vice...

Manifestantes soltam fogos em direção ao STF e ameaçam ministros
TV Migalhas
domingo, 14/6/2020

Manifestantes soltam fogos em direção ao STF e ameaçam ministros

Na noite deste sábado, 13, manifestantes lançaram fogos de artificio em direção ao STF, na praça dos Três Poderes, em Brasília. A reação aconteceu depois que o governo do DF desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o grupo "300 do Brasil". Em vídeo divulgado nas redes sociais, o homem grita: "Estão entendendo o recado, seus bandidos? Olhem o ângulo dos fogos". O homem ...

Papo Jurídico - União Estável
TV Migalhas
segunda-feira, 2/9/2019

Papo Jurídico - União Estável

A lei não estabelece um prazo mínimo de quanto tempo duas pessoas precisam estar juntas para caracterizar união estável, tanto é que o conceito é configurado na confiança pública, notória, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de construção de família. Foi com essa linha de raciocínio que a quarta Turma do STJ, entendeu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é su...

"In Fux we trust", disse Moro a Deltan em mensagem
TV Migalhas
quinta-feira, 13/6/2019

"In Fux we trust", disse Moro a Deltan em mensagem

Nesta quarta-feira, 12, a rádio BandNews FM divulgou informações obtidas pelo site The Intercept Brasil que mostram trecho de uma conversa entre o ex-juiz Federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. As novas conversas foram reveladas pelo editor-executivo do Intercept Leandro Demori, em...

/depeso
quinta-feira, 17/1/2019

A letra financeira subordinada perpétua

A letra financeira perpétua subordinada, que consistiu no propósito específico deste texto, poderá preencher uma lacuna no mercado, proporcionando o atendimento de interesses que até então não encontravam um suporte econômico e jurídico. As...

... exemplo, a SELIC, o CDI, IOC, etc, expressamente incluídos em sua literalidade.   Enfim, a letra financeira perpétua subordinada, que consistiu no propósito específico deste texto, poderá preencher uma lacuna no mercado, proporcionando o...
A letra financeira subordinada perpétua
Horacio Bernades Neto - Primeiro presidente brasileiro da IBA
TV Migalhas
segunda-feira, 9/7/2018

Horacio Bernades Neto - Primeiro presidente brasileiro da IBA

Próximo presidente da IBA - International Bar Association, Horacio Bernardes Neto (Motta Fernandes Advogados) será o primeiro brasileiro a frente da maior associação de advogados do mundo. Em entrevista à TV Migalhas ele fala sobre os projetos da IBA e os pontos que serão mais relevantes durante sua gestão, dando destaque para o futuro da profissão, inclusão sociocultural, imigração, meio ambiente...

/depeso
quinta-feira, 24/8/2017

Auditando juridicamente os custos dos novos medicamentos e como encará-los

Não se esquiva o auditor jurídico de repropor a responsabilidade de afrontar, com coragem, o tema exposto no parecer. E, se aceitar, que Deus também dá a inteligência para entender o que é bom e o que é mau.

...Infelizmente, no passado recente, o Instituto Oswaldo Cruz (RJ) e o Instituto Butantã (SP), entidades públicas, trouxeram valiosas contribuições com inovações terapêuticas, sem ressonância. E por que isso foi e será...
Auditando juridicamente os custos dos novos medicamentos e como encará-los
/depeso
quarta-feira, 13/3/2013

Da legitimidade da cobrança da taxa de abertura de crédito (TAC) e da taxa de emissão de carnê (TEC): entendimento jurisprudencial

A jurisprudência acerca da cobrança da taxa de abertura de crédito e da taxa de emissão de carnê é comentada pelo advogado.

...por boleto bancário e ao IOC financiado dependem, respectivamente, da demonstração cabal de sua abusividade em relação à taxa média do mercado e da comprovação do desequilíbrio contratual" (4ª T., AgRg no REsp...
Da legitimidade da cobrança da taxa de abertura de crédito (TAC) e da taxa de emissão de carnê (TEC): entendimento jurisprudencial
/quentes
quinta-feira, 29/11/2012

Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é ilegal

TRF da 1ª região entendeu que débito está em desconformidade com resolução do Banco Central do Brasil.

TRF da 1ª região entendeu que débito está em desconformidade com resolução do Banco Central do Brasil.
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é ilegal
/quentes
segunda-feira, 26/11/2012

Previstas no contrato, tarifas em financiamento são legais

Segundo a ministra Maria Isabel Gallotti, a "discriminação dos encargos contratuais em nada onera o consumidor".

...por boleto bancário e ao IOC financiado dependem, respectivamente, da demonstração cabal de sua abusividade em relação à taxa média do mercado e da comprovação do desequilíbrio contratual. 2. Nos contratos bancários...
Previstas no contrato, tarifas em financiamento são legais
/depeso
segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
Não há mais resultados para serem exibidos.