O que saiu em Migalhas sobre Fundação Oswaldo Cruz

Em 18 de dezembro de 1855, há 165 anos, nasceu Adolfo Lutz, médico e cientista brasileiro, pai da medicina tropical e da zoologia médica no Brasil. Foi pioneiro na área de epidemiologia e na pesquisa de doenças infecciosas. Estudou medici...

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.

Para discutir ações efetivas no combate ao racismo estrutural, Migalhas realiza o webinar "Vidas negras importam", em parceria com o Movimento AR, uma mobilização voluntária, com o propósito de realizar mudanças e transformações sociais. -Luís Roberto Barroso - Ministro do STF e presidente do TSE. -Flavia Lima - Ombudsman da Folha de S. Paulo, é formada em Ciências Sociais e Direito. -José Vice...

Na noite deste sábado, 13, manifestantes lançaram fogos de artificio em direção ao STF, na praça dos Três Poderes, em Brasília. A reação aconteceu depois que o governo do DF desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o grupo "300 do Brasil". Em vídeo divulgado nas redes sociais, o homem grita: "Estão entendendo o recado, seus bandidos? Olhem o ângulo dos fogos". O homem ...

A lei não estabelece um prazo mínimo de quanto tempo duas pessoas precisam estar juntas para caracterizar união estável, tanto é que o conceito é configurado na confiança pública, notória, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de construção de família. Foi com essa linha de raciocínio que a quarta Turma do STJ, entendeu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é su...

Nesta quarta-feira, 12, a rádio BandNews FM divulgou informações obtidas pelo site The Intercept Brasil que mostram trecho de uma conversa entre o ex-juiz Federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. As novas conversas foram reveladas pelo editor-executivo do Intercept Leandro Demori, em...

A letra financeira perpétua subordinada, que consistiu no propósito específico deste texto, poderá preencher uma lacuna no mercado, proporcionando o atendimento de interesses que até então não encontravam um suporte econômico e jurídico. As...

Próximo presidente da IBA - International Bar Association, Horacio Bernardes Neto (Motta Fernandes Advogados) será o primeiro brasileiro a frente da maior associação de advogados do mundo. Em entrevista à TV Migalhas ele fala sobre os projetos da IBA e os pontos que serão mais relevantes durante sua gestão, dando destaque para o futuro da profissão, inclusão sociocultural, imigração, meio ambiente...

Não se esquiva o auditor jurídico de repropor a responsabilidade de afrontar, com coragem, o tema exposto no parecer. E, se aceitar, que Deus também dá a inteligência para entender o que é bom e o que é mau.

A jurisprudência acerca da cobrança da taxa de abertura de crédito e da taxa de emissão de carnê é comentada pelo advogado.

TRF da 1ª região entendeu que débito está em desconformidade com resolução do Banco Central do Brasil.

Segundo a ministra Maria Isabel Gallotti, a "discriminação dos encargos contratuais em nada onera o consumidor".

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...