O que saiu em Migalhas sobre Igreja De Santo Antonio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Igreja De Santo Antonio

Luísa Santos Fontes

Luísa Santos Fontes

Migalheira desde abril/2020.

Advogada no Gustavo Tepedino Advogados. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela PUC-RJ.

A partir de quando vale a decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins?
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

A partir de quando vale a decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins?

Está na pauta do dia 29/4 do plenário do STF um importante tema: os embargos de declaração no RE que decidiu que o ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, o que reduziu os valores repassados pelas empresas ao governo. No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Entenda:

STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária
Webinar
quinta-feira, 15/4/2021

STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária

Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.

Betina Grupenmacher, Daniel Lacasa Maya, Kassia Reis de Paula e Paulo César Conrado
Leonardo Isaac Yarochewsky

Leonardo Isaac Yarochewsky

Migalheiro desde setembro/2004.

Advogado Criminalista e professor de Direito Penal na PUC/MG.

Lisa Worcman

Lisa Worcman

Migalheira desde fevereiro/2017.

Juridiquês, ortoépia e o dolo de Gregório Duvivier
TV Migalhas
quarta-feira, 14/4/2021

Juridiquês, ortoépia e o dolo de Gregório Duvivier

O apresentador Gregório Duvivier, durante o "Greg News", acabou cometendo um deslize na ortoépia ao falar juridiquês. Ao dizer que o presidente Bolsonaro agiu com dolo, acabou lembrando do bolo, do rolo... De uma coisa estamos certos: não agiu com dolo, que rima com solo. Foi culpa stricto sensu. ?? Conecte-se ao Migalhas!  www.migalhas.com.br Facebook

Lisandra Mitsuka

Lisandra Mitsuka

Migalheira desde setembro/2019.

Luísa Alvim de Resende Costa

Luísa Alvim de Resende Costa

Migalheira desde maio/2019.

Luísa Farfus Santos

Luísa Farfus Santos

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Luísa Hoff Pignatti

Luísa Hoff Pignatti

Migalheira desde julho/2017.

Luísa Leite

Luísa Leite

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STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo
TV Migalhas
sexta-feira, 9/4/2021

STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo

O STF deve se debruçar na quarta-feira que vem sobre a relevante questão da validade das patentes. O processo estava na pauta de 7 de abril, mas não foi apregoado. Por isso, ministro Toffoli houve por bem suspender, liminarmente, a regra da lei de propriedade industrial que prorroga prazo de vigência de patentes de produtos e processos farmacêuticos em caso de demora de análise pelo INPI - Insti...

Minuto Migalhas | 9.4.21
TV Migalhas
sexta-feira, 9/4/2021

Minuto Migalhas | 9.4.21

Decisão do Supremo, advogado pelado, xingamento a juíza e outras notícias quentes estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira. Confira! ?? Conecte-se ao Migalhas!  www.migalhas.com.br Facebook

Luisa Marcelino Bono

Luisa Marcelino Bono

Migalheira desde setembro/2020.

Advogada na área de Direito Concorrencial e Antitruste no escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Nunes Marques alfineta: todos nós devemos levar liminares ao plenário
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Nunes Marques alfineta: todos nós devemos levar liminares ao plenário

Nesta quinta-feira, 8, o plenário do STF retomou julgamento sobre a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de covid-19. No início da sessão de hoje, os ministros discutiam questão de ordem relativa à relatoria do caso. Isso porque Nunes Marques pegou a relatoria de um caso do ministro aposentado de Celso de Mello, de junho de ...

Nunes Marques diz que não liberou cultos, só padronizou nacionalmente
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Nunes Marques diz que não liberou cultos, só padronizou nacionalmente

Nesta quinta-feira, 8, durante a sessão plenária do STF sobre liberdade de culto, Nunes Marques afirmou que, no dia em que proferiu sua decisão que liberou os cultos coletivos, 22 unidades da federação já possuíam decretos permitindo cultos em igrejas e templos, "quando eu proferi a minha decisão, nós tínhamos 19 das 26 capitais permitindo cultos. Seriam tais gestores negacionistas?". Para o mini...

Nunes Marques desabafa: "Mídia me alcunhou de negacionista"
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Nunes Marques desabafa: "Mídia me alcunhou de negacionista"

Nesta quinta-feira, 8, durante a sessão plenária do STF sobre liberdade de culto, Nunes Marques iniciou seu voto dizendo que, além de uma crise sanitária, a sociedade vive uma das maiores crises dos direitos individuais: "criou-se esfera de intolerância". O ministro desabafou em razão da publicidade de sua decisão pela imprensa, que o colocou como "negacionista". Veja a matéria completa:

Moraes dá bronca em advogados na sessão: "não é jogo de futebol"
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Moraes dá bronca em advogados na sessão: "não é jogo de futebol"

Nesta quinta-feira, 8, Alexandre de Moraes criticou a postura de alguns advogados durante a sessão plenária do STF. Quando lhe foi concedida a palavra para o voto, Moraes estava homenageando José Levi, que recentemente saiu da AGU, mas foi interrompido por um advogado. O patrono pediu a palavra para desagravar o ministro Nunes Marques. Segundo o advogado, havia um profissional que "revirava os o...

Barroso: "Restrição temporária das reuniões não fere liberdade religiosa"
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Barroso: "Restrição temporária das reuniões não fere liberdade religiosa"

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 7, o ministro Barroso afirmou que é necessário que o Brasil tenha um comitê de saúde comitê médico científico de alto nível orientando as ações governamentais. Embora reconheça que o país está atrasado nessa conduta, afirmou que "ainda é tempo, não é tarde demais" e que "estamos precisando, mais do que nunca, ouvir a ciência". Leia a matéria completa...

Está nascendo o "MIT brasileiro", pelas mãos de André Esteves
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Está nascendo o "MIT brasileiro", pelas mãos de André Esteves

A família do banqueiro André Esteves está oficializando nestes dias um projeto que pode vir a mudar o desenvolvimento tecnológico do país. Com sua visão empreendedora, e com alto grau de patriotismo, Esteves está doando nada mais, nada menos do que R$ 200 milhões para a criação do Inteli - Instituto de Tecnologia e Liderança, faculdade sem fins lucrativos focada em computação. A ideia de Esteve...

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