O que saiu em Migalhas sobre Instituto Superior Tupy
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Superior Tupy

Debora Cristina de Castro da Rocha

Debora Cristina de Castro da Rocha

Migalheira desde abril/2020.

Advogada fundadora do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, especializado nas áreas do Direito Imobiliário e Urbanístico, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania e Professora.

A partir de quando vale a decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins?
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

A partir de quando vale a decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins?

Está na pauta do dia 29/4 do plenário do STF um importante tema: os embargos de declaração no RE que decidiu que o ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, o que reduziu os valores repassados pelas empresas ao governo. No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Entenda:

Advogado fala sobre extensão de prazo de patente no cenário internacional
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

Advogado fala sobre extensão de prazo de patente no cenário internacional

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Gabriel Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), que é vice-presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, explicou os efeitos da extensão do prazo de patentes no Brasil e as possíveis consequências de uma declaração de inconstitucionalidade da prorrogação do prazo destas. O STF deve o julgar o tema na próxima-quinta. ...

Patente é parte da solução e não do problema, explica advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

Patente é parte da solução e não do problema, explica advogado

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Gabriel Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), que é vice-presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, explicou os efeitos da extensão do prazo de patentes no Brasil e as possíveis consequências de uma declaração de inconstitucionalidade da prorrogação do prazo destas. O STF deve o julgar o tema na próxima-quinta. ...

Possível inconstitucionalidade de extensão do prazo de patentes é nociva, explica advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

Possível inconstitucionalidade de extensão do prazo de patentes é nociva, explica advogado

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Gabriel Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), que é vice-presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, explicou os efeitos da extensão do prazo de patentes no Brasil e as possíveis consequências de uma declaração de inconstitucionalidade da prorrogação do prazo destas. O STF deve o julgar o tema na próxima-quinta. ...

Denise Evangelista

Denise Evangelista

Migalheira desde abril/2013.

Advogada com especialização em Direito Tributário e Compliance.

Marco Aurélio: "peço vênia para não decepcionar a sociedade"
TV Migalhas
quinta-feira, 15/4/2021

Marco Aurélio: "peço vênia para não decepcionar a sociedade"

Nesta quinta-feira, 15, Marco Aurélio votou pela competência da vara de Curitiba no processamento e julgamento de feitos contra Lula. O ministro integrou corrente vencida, já que o Supremo reconheceu a incompetência daquele juízo. Em seu voto, o ministro pediu vênia para "não decepcionar a sociedade brasileira" ao acatar o pedido da PGR, pois entendeu que não há como, a esta altura, "voltar à est...

Elaine Cristina Bertoldo

Elaine Cristina Bertoldo

Migalheira desde maio/2019.

Gilmar Mendes: Nenhum ministro é maior do que o plenário
TV Migalhas
quarta-feira, 14/4/2021

Gilmar Mendes: Nenhum ministro é maior do que o plenário

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Eliana Cristina Fernandes de Miranda

Eliana Cristina Fernandes de Miranda

Migalheira desde janeiro/2015.

Covid-19: OAB aprova criação de grupo de estudo para compra da vacina
TV Migalhas
terça-feira, 13/4/2021

Covid-19: OAB aprova criação de grupo de estudo para compra da vacina

O presidente do Conselho Federal, ou a quem ele delegar esse mister, poderá promover estudos para viabilizar compra de vacinas para advogados tão logo esteja encerrada a vacinação do grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização, nos termos da lei 14.125/21. Assim decidiu o CFOAB nesta terça-feira, 13, após longo debate. O placar foi 23 a 4, vencendo a proposta da conselheira Federal Daniela T...

Eliane Cristina Carvalho

Eliane Cristina Carvalho

Migalheira desde dezembro/2013.

sócia do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Bolsonaro pede a Kajuru pedido de impeachment contra ministros do STF
TV Migalhas
segunda-feira, 12/4/2021

Bolsonaro pede a Kajuru pedido de impeachment contra ministros do STF

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Bolsonaro pede a Kajuru pedido de impeachment contra ministros do STF
TV Migalhas
segunda-feira, 12/4/2021

Bolsonaro pede a Kajuru pedido de impeachment contra ministros do STF

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Aos 21 anos, brasileiro será o advogado mais novo a atuar nos EUA
TV Migalhas
segunda-feira, 12/4/2021

Aos 21 anos, brasileiro será o advogado mais novo a atuar nos EUA

Atualmente, o Brasil conta com mais de 1 milhão de profissionais cadastrados na OAB. Dentre o número expressivo de advogados, destaca-se Mateus Costa Ribeiro: o mais jovem advogado do Brasil e, mais recentemente, o mais jovem a poder atuar em Nova Iorque, nos EUA - isto porque foi aprovado no BAR, uma espécie de Exame de Ordem, o que lhe possibilita atuar em 36 dos 50 Estados norte-americanos. ?...

Elis Christina Pinto

Elis Christina Pinto

Migalheiro desde janeiro/2018.

Elizabeth Cristina Larsen

Elizabeth Cristina Larsen

Migalheira desde fevereiro/2017.

Érico Vinicius Varjão Alves Evangelista

Érico Vinicius Varjão Alves Evangelista

Migalheiro desde fevereiro/2016.

STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo
TV Migalhas
sexta-feira, 9/4/2021

STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo

O STF deve se debruçar na quarta-feira que vem sobre a relevante questão da validade das patentes. O processo estava na pauta de 7 de abril, mas não foi apregoado. Por isso, ministro Toffoli houve por bem suspender, liminarmente, a regra da lei de propriedade industrial que prorroga prazo de vigência de patentes de produtos e processos farmacêuticos em caso de demora de análise pelo INPI - Insti...

Ministros do STF são alvos de frequentes ataques de Bolsonaro
TV Migalhas
sexta-feira, 9/4/2021

Ministros do STF são alvos de frequentes ataques de Bolsonaro

Na manhã desta sexta-feira, 9, a imprensa noticiou os ataques do chefe do poder Executivo direcionados a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Para quem ainda não correu os olhos pelos periódicos nacionais, explicamos: Bolsonaro disparou contra Luís Roberto Barroso, dizendo que lhe faltou "coragem moral", após o ministro mandar o Senado instaurar CPI para apurar a omissão do governo. Infelizme...

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