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O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Martins Filho
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 24 de julho de 2019
TST aplica prescrição de três anos a processo de danos decorrentes de acidente de trabalho
Processo discutia qual prazo prescricional previsto no CC/02 deveria ser aplicado à pretensão: de 3 ou de 10 anos.
... ficando vencido o ministro Ives Gandra Filho.
O advogado Ronaldo Tolentino, do Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, que representa a empresa na causa, destacou que a decisão espelhou a jurisprudência pacífica do TST, no sentido de que antes...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
TST admite terceirização de call center da Oi
A 7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Contax S. A. e da Telemar Norte Leste (Oi) e negou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma atendente de call center diretamente com a companhia telefônica. A deci...
...mérito do recurso, o ministro Ives Gandra Filho afirmou que, embora o objetivo da audiência pública tenha sido a obtenção de dados técnicos para melhor compreensão do fenômeno da terceirização e seus desdobramentos na vida...
Migalhas Quentes 
sábado, 11 de maio de 2013
Suspensa multa de R$ 4,6 mi por não reintegração de demitidos da Webjet
A multa foi aplicada em ação civil pública na qual o MPT alega a impossibilidade de dispensa coletiva sem negociação prévia.
...deferir a liminar, o ministro Ives Gandra Filho citou o mesmo artigo da lei da ação Civil Pública como fundamento para sua decisão. "O texto legal é expresso no sentido de que a multa somente poderá ser exigida após o...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Ministro Ives Gandra é eleito presidente do TST para o próximo biênio
O vice-presidente será o ministro Emmanoel Pereira, e estará à frente da Corregedoria-Geral o ministro Renato de Lacerda Paiva.
...ser nomeado para o TST, Ives Gandra Filho advogou em causas cíveis e trabalhistas, foi analista judiciário do TST, aprovado em concurso público, assessor do ministro Coqueijo Costa, subprocurador-Geral do Trabalho e...