O que saiu em Migalhas sobre Izabel Monteiro

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segunda-feira, 7/6/2010

Serviços funerários são serviços públicos?

Fernando Herren Aguillar

Os serviços funerários, na Constituição de 1891 e na de 1934, eram expressa­mente reservados aos municípios. A questão era tratada no capítulo das garan­tias e direitos individuais e conjuntamente com o direito de escolher livremente a próp...

Os serviços funerários, na Constituição de 1891 e na de 1934, eram expressa­mente reservados aos municípios. A questão era tratada no capítulo das garan­tias e direitos individuais e conjuntamente com o direito de escolher livremente a próp...
Serviços funerários são serviços públicos?
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terça-feira, 24/1/2006

Estudos Introdutórios de Direito Urbanístico

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Trata do urbanismo como algo ligado essencialmente à cidade e às necessidades ligadas ao estabelecimento humano na cidade. O urbanismo seria algo que evoluiria com a cidade.

Trata do urbanismo como algo ligado essencialmente à cidade e às necessidades ligadas ao estabelecimento humano na cidade. O urbanismo seria algo que evoluiria com a cidade.
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