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O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Nelson De Miranda Coutinho

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.619
segunda-feira, 12 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.619

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de junho de 2023.

... aqui) Limite Penal (Nova) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Janaina Matida, Aury Lopes Jr., Marcella Mascarenhas Nardelli e Rachel Herdy mostram quão importante será Alexandre Morais da Rosa no TJ/SC. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Silvio...
Migalhas de Peso 200 anos de Tribunal do Júri no Brasil
sexta-feira, 24 de junho de 2022

200 anos de Tribunal do Júri no Brasil

Tais reflexões devem ter como fundo o fato de que o Brasil é hoje o único país das Américas a ainda possuir um sistema processual penal de matriz inquisitorial, na contramão dos demais países que se compatibilizaram com o modelo democrático...

... Thereza Assis de Moura, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Laurindo Netto, Alexandre Morais da Rosa, Ana Claudia Bastos de Pinho, José Edvaldo Pereira Sales, Luna Rocha Dantas, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, André Machado Maya, Antônio Pedro Melchior, Denis...
Migalhas de Peso Coisa julgada material na decisão de impronúncia: por uma nova leitura do procedimento do Tribunal do Júri
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Coisa julgada material na decisão de impronúncia: por uma nova leitura do procedimento do Tribunal do Júri

A decisão que pronuncia o acusado remanesce sendo atacada pelo recurso em sentido estrito, mantendo-se, assim, a sua natureza de decisão interlocutória mista (com força de definitiva), que tem, esta sim, a finalidade de pôr fim a uma etapa ...

... conteúdo do processo penal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (1989) o denominou de “caso penal”, sustentando, ademais, requisitos processuais para que uma imputação seja admitida a julgamento. Tal concepção, muito embora tenha sido formulada inicialmente para a...
Migalhas Quentes Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP
terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP

A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (Decreto-Lei 3.689/41) tem reunião marcada para hoje, na qual os juristas deverão aprofundar a discussão sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas.

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41 - clique aqui) tem reunião marcada para hoje, 9/12, na qual os juristas deverão ...