O que saiu em Migalhas sobre Jairo Fernandes Goncalves
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O que saiu em Migalhas sobre Jairo Fernandes Goncalves

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quarta-feira, 2/9/2020

TJ/SC dispensa inventário e autoriza levantamento de R$ 90 mil por alvará judicial

Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar.

... apelação, desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, afirmou em seu voto que a condição comprovada pelos herdeiros é imprescindível à liberação dos créditos de saldos bancários mediante alvará judicial. Segundo o magistrado, os valores ultrapassam o limite...
TJ/SC dispensa inventário e autoriza levantamento de R$ 90 mil por alvará judicial
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quinta-feira, 3/5/2018

Dano moral: indenização pela perda do tempo útil nas relações de consumo

Paulo Henrique de Moraes Júnior

O presente trabalho consiste em estudo acerca do dano moral decorrente do tempo útil gasto pelos consumidores para resolver e solucionar determinados empecilhos advindos pela má prestação de serviços dos fornecedores. Esta, portanto é a pro...

...de Concórdia, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 06-06-2017.5 TJSC, Apelação Cível n. 0000777-12.2012.8.24.0069, de Sombrio, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira...
Dano moral: indenização pela perda do tempo útil nas relações de consumo
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sexta-feira, 8/12/2017

Jornal é condenado por publicidade que ofende concorrente

Uma empresa jornalística terá de indenizar concorrente no ramo da comunicação por uso de propaganda abusiva que a denegriu e expôs sua imagem perante a clientela local. A decisão é da 5ª câmara Civil do TJ/SC, que fixou R$ 10 mil ...

...mas para o desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, relator da apelação, da análise da imagem sobre a qual recai a controvérsia é possível vislumbrar a alusão ao periódico autor, mesmo que de forma indireta, seja pelo...
Jornal é condenado por publicidade que ofende concorrente
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terça-feira, 21/6/2016

Titular de blog só responde por comentário ofensivo de leitor se não excluir publicação

Entendimento é da 5ª Câmara Civil do TJ/SC.

...o relator, desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, destacou que, no caso, o demandado não tem como ser responsabilizado pela mensagem pública de terceiro. Conforme ponderou, o titular do site possui tão somente a...
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quarta-feira, 17/9/2014

Google não é responsável por sugestões de busca geradas automaticamente

Decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...técnica, o desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, relator do acórdão, deu provimento ao recurso. "Apesar de o agravado pretender obstar que a agravante direcione e/ou conduza o pesquisador a realizar uma pesquisa a...
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terça-feira, 28/8/2012

Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento

Registro de autora era de 1957, mas certidão de batismo datava de 1955.

...Hercília Regina Lemke Florianópolis, 8 de agosto de 2012. Jairo Fernandes Gonçalves PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO M. C. S. de A. ajuizou, na comarca de Santa Rosa do Sul, Ação de Retificação de Registro Civil de...
Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento
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domingo, 29/7/2012

Discussão entre advogados em audiência não configura dano moral

Situação foi considerada mero aborrecimento causado por revanchismo.

...acordo com o desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, relator da matéria no TJ catarinense, a responsabilidade por dano moral, como pretendido pelo apelante, é subjetiva, ou seja, está condicionada à prova convincente e...
Discussão entre advogados em audiência não configura dano moral
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segunda-feira, 23/7/2012

Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

...2011.076807-2, da Capital, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 10/05/2012). Especialmente, AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. LIMINAR NÃO CONCEDIDA. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. AFASTAMENTO...
Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar
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terça-feira, 19/6/2012

Editora Abril é condenada por publicar imagem de jovem sem autorização

A foto do rapaz estampou reportagem sobre relacionamento amoroso.

...Desembargadores Henry Petry Junior e Jairo Fernandes Gonçalves. Florianópolis, 31 de maio de 2012. Monteiro Rocha PRESIDENTE E RELATOR   RELATÓRIO A.F.M. propôs Ação Indenizatória contra Editora Abril S/A, em...
Editora Abril é condenada por publicar imagem de jovem sem autorização
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quinta-feira, 3/5/2012

Mulher chamada de “filha do diabo” por pastor será indenizada

Ela afirma que estava em frente a sua casa quando pastor saiu do tempo gritando que ela deveria “se tratar com Deus".

...Desembargadores Henry Petry Junior e Jairo Fernandes Gonçalves. Florianópolis, 22 de março de 2012. Monteiro RochaPRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Na comarca de Palhoça, Z.D.M., devidamente qualificada, ajuizou ação...
Mulher chamada de “filha do diabo” por pastor será indenizada
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quarta-feira, 11/4/2012

Atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada

Laudo emitido por policiais civis atestou a emissão de sons e ruídos acima do limite tolerável.

...recurso, para afastar a preliminar e, no mérito, negar provimento a ele. Jairo Fernandes Gonçalves RELATOR
Atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada
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terça-feira, 13/12/2011

Cheque pré-datado depositado antes não gera dano se saldo já estava negativado

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização de autor que teve cheque pré-datado descontado antes da data acordada, porém já estava com a conta negativada há tempos.

...2010.041764-6, de Sombrio, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. em 31.03.2011). E, ainda: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA...
Cheque pré-datado depositado antes não gera dano se saldo já estava negativado
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quinta-feira, 5/5/2011

TJ/SC - Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Itapema, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Clóvis José da Rocha, contra o Jornal Independente Ltda. ME.

...Adilson Silva. Florianópolis, 19 de abril de 2011. Jairo Fernandes Gonçalves RELATOR ___________________ Leia mais - Notícias 3/5/11 - TJ/SP mantém decisão que autoriza Rede Globo a...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/SC - Impor regra para aceitar cheque não resulta em condenação de supermercado

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão/SC, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por J.B.C. contra Althoff Supermercados Ltda. J.B.C. ajuizou ação depois de ter se...

...que o Juiz de Direito Dr. Jairo Fernandes Gonçalves julgou improcedente o pedido e condenou o autor às custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em RS 1.000,00 (mil reais), suspensa a executividade ante à...
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terça-feira, 5/4/2011

TJ/SC - Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente

TJ/SC confirma sentença da comarca de Criciúma/SC condenando, assim, a Mundial Gás Convertedora Veicular Ltda. ME ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e danos materiais de R$ 182,92, a cliente que teve seu ch...

...Maria Schmitz. Florianópolis, 25 de março de 2011. Jairo Fernandes Gonçalves RELATOR _______________
TJ/SC - Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente
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quinta-feira, 2/12/2010

MIGALHAS nº 2.522

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.522 - Fechamento às 10h55.   "O saber não é nativo, faz-se da experiência, que só amanhece para nós com a madureza dos anos." Rui Barbosa Ho Ho Ho Muita fumaça e barulho de motor....

...: Roberto Lucas Pacheco, Jairo Fernandes Gonçalves, Jaime Luiz Vicari e José Inácio Schaefer. Código Eleitoral Na próxima segunda-feira, a OAB/RJ sediará a segunda audiência pública de discussão do anteprojeto do novo...
MIGALHAS nº 2.522
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