O que saiu em Migalhas sobre Joinville Esporte Clube
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O que saiu em Migalhas sobre Joinville Esporte Clube

Veja o que saiu no Migalhas sobre Joinville Esporte Clube
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quinta-feira, 18/2/2021

Agência restituirá valores de viagem que ocorreria na pandemia

O juiz considerou que, por se tratar de fato superveniente, a consumidora fica isenta de qualquer responsabilidade por não cumprir o contrato.

... Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP.   Uma mulher contratou serviços de reserva de hotéis com a agência de turismo, mas não conseguiu usufruir de suas estadias em razão da pandemia da covid-19. A mulher já havia efetuado pagamento...
Agência restituirá valores de viagem que ocorreria na pandemia
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quinta-feira, 18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021.

... Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP. (Clique aqui) Negativação indevida Eudora é condenada por não retirar nome de revendedora do cadastro de inadimplentes. Decisão é da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O escritório Engel...
MIGALHAS nº 5.043
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quinta-feira, 18/2/2021

Lei 13.994/20: A incoerência constitucional e os efeitos do não comparecimento virtual nas audiências

O ano de 2020 foi o ano marcado pela pandemia da covid-19, que acabou trazendo diversas mudanças e necessidades de adaptações em todas as áreas do nosso planeta.

... Entretanto, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, havia um impeditivo, visto que a lei 9.099/95 não trazia a disciplina para a realização de audiências à distância pelo uso dos meios digitais1. Assim, foi promulgada no dia 24 de abril de 2020, a lei...
Lei 13.994/20: A incoerência constitucional e os efeitos do não comparecimento virtual nas audiências
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quinta-feira, 18/2/2021

Cabe ação monitória no Juizado Especial? – A incompetência relativa a procedimentos especiais

O Juizado Especial é muito procurado no dia a dia, mas isso não significa que toda espécie de ação judicial é cabível.

... outra obrigação. Mas, o JEC é conhecido por sua celeridade e visa a resolução do conflito de forma rápida. Tal princípio está consolidado no artigo 3º da lei 9099/95: Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo...
Cabe ação monitória no Juizado Especial? – A incompetência relativa a procedimentos especiais
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segunda-feira, 15/2/2021

Dona de pitbull é condenada por ataque a animal de estimação alheio

Colegiado entendeu que o proprietário de animal responde pelos danos causados quando houver negligência no dever de guarda.

... morais. Decisão do 1º JEC do Gama/DF condenou a ré a pagar as quantias de R$ 339,80, a título de danos materiais, e de R$ 2 mil pelos danos morais.  A proprietária do pitbull recorreu sob o argumento de que, em nenhum momento, agiu com imprudência...
Dona de pitbull é condenada por ataque a animal de estimação alheio
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sexta-feira, 12/2/2021

A evolução da intimação eletrônica do advogado

“Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo” – art. 269 do atual CPC.

... a lei que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal foi a primeira a autorizar a intimação eletrônica. Até aquele momento, a regra processual, escudada no CPC/732, determinava que o advogado devesse ser intimado pelo Diário Oficial,...
A evolução da intimação eletrônica do advogado
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sexta-feira, 12/2/2021

Paciente será reembolsado por compra de remédio importado para câncer

O autor iniciou o tratamento com um fármaco nacional, porém a fabricação dele foi suspensa.

... Marques Curto, da 2ª vara do JEC de Vergueiro/SP. Na ação, o beneficiário relatou que foi diagnosticado com câncer de bexiga e foi-lhe recomendado por seu médico tratamento com o medicamento OncoBCG, que funciona como adjuvante quimioterápico....
Paciente será reembolsado por compra de remédio importado para câncer
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terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... José de Oliveira, do 1º JEC de Goiânia/GO, ao observar que a instituição financeira não conseguiu comprovar que a consumidora, de fato, contratou empréstimos. A banca Alexandre Pimentel Advogados Associados atuou no caso. (Clique aqui) Infiltrações...
MIGALHAS nº 5.036
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segunda-feira, 8/2/2021

Por falha, banco negativa nome de mulher e acaba condenado

Consumidora deverá receber R$ 5 mil de dano moral pela negativação indevida.

... José de Oliveira, do 1º JEC de Goiânia/GO, condenou um banco a pagar R$ 5 mil de dano moral a uma consumidora por ter negativado seu nome de forma indevida. O magistrado observou que não ficou comprovado que a mulher de fato contratou empréstimos...
Por falha, banco negativa nome de mulher e acaba condenado
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sexta-feira, 5/2/2021

MIGALHAS nº 5.034

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.

... e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília. (Clique aqui) Constrangimento Mulher que foi acusada de tentativa de furto de peça de roupa em uma loja Renner deve receber indenização pelos danos morais sofridos. A mulher foi revistada por seguranças...
MIGALHAS nº 5.034
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quinta-feira, 4/2/2021

Editora de revista é condenada por cobrar cortesia oferecida a cliente

Empresa ofereceu uma assinatura como cortesia e depois passou a cobrar na fatura do cartão de crédito.

... e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília/DF, condenou uma editora a restituir a consumidor, em dobro, os valores pagos por assinatura de revista não solicitada. A editora ainda foi condenada a compensar o autor pelos danos morais suportados. O...
Editora de revista é condenada por cobrar cortesia oferecida a cliente
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quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... Batista Cordeiro, do 7º JEC de Gioânia/GO, negou pedido de indenização a um militar por uso de sua imagem em uma reportagem jornalística que tratava do recebimento indevido de auxílio emergencial por militares. O magistrado observou que o...
MIGALHAS nº 5.032
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terça-feira, 2/2/2021

Militar não será indenizado por foto em reportagem sobre coronavoucher

Juiz afirmou que a reportagem não faz qualquer menção ao militar ou vinculação aos fatos apresentados do recebimento indevido.

... Batista Cordeiro, do 7º JEC de Gioânia/GO, negou pedido de indenização a um militar por uso de sua imagem em uma reportagem jornalística que tratava do recebimento indevido de auxílio emergencial por militares. O magistrado observou que o...
Militar não será indenizado por foto em reportagem sobre coronavoucher
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segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

... Almeida da Fonseca, do 7° JEC de Brasília. (Clique aqui) Acidente Município goiano indenizará motorista que sofreu sério acidente de moto ao não conseguir desviar de um cachorro de rua. O incidente lhe causou a amputação do 5º dedo da mão...
MIGALHAS nº 5.030
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domingo, 31/1/2021

Pet shop indenizará dono de cachorro por lesões em banho

Autor receberá R$ 6.350,78 pelos danos materiais e R$ 2 mil pelos danos morais.

... Almeida Da Fonseca, do 7° JEC de Brasília/DF. O autor da ação alegou ter contratado um pacote de quatro banhos ao mês para seu cachorro de estimação no estabelecimento réu. Narrou que o animal tem 7 anos de idade e que foi deixado em perfeitas...
Pet shop indenizará dono de cachorro por lesões em banho
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sábado, 30/1/2021

Instagram deve excluir perfil criado para proferir ofensas

A autora alegou ter sido vítima de ofensas e conteúdo inverídico, em perfil criado unicamente para ofendê-la e divulgar falácias sobre sua vida pessoal.

... Almeida Da Fonseca, do 7° JEC de Brasília/DF, acatou pedido de mulher que foi alvo de ofensas e acusações falsas no Instagram e determinou a remoção da conta do usuário, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 200. A autora alegou ter...
Instagram deve excluir perfil criado para proferir ofensas
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quinta-feira, 28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.

... esse o entendimento do 3º JEC de São Luís/MA, que condenou a Apple a providenciar a substituição de um MacBook Air a uma consumidora um ano e meio após a compra. (Clique aqui) "Mó perto"? Trabalhador que foi transferido da zona norte de...
MIGALHAS nº 5.028
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quarta-feira, 27/1/2021

Apple substituirá notebook que apresentou defeito 1 ano e meio depois

A empresa ainda terá que pagar danos morais à consumidora.

... esse o entendimento do 3º JEC de São Luís, que condenou a Apple a providenciar a substituição de um MacBook Air a uma consumidora. A empresa ainda pagará danos morais. Narra a autora que, em 13 de novembro de 2018, adquiriu um notebook...
Apple substituirá notebook que apresentou defeito 1 ano e meio depois
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quarta-feira, 27/1/2021

Torcedor do Fluminense xingado em grupo do WhatsApp será indenizado

O réu, também torcedor do Flu, proferiu ofensas ao autor por ele ser apoiador do candidato vencedor ao cargo de presidente do clube.

...a Becker, titular do 2º JEC de Brasília/DF. Em sua inicial, o autor narrou que é torcedor e sócio do Fluminense e que, desde 2018, faz parte do grupo de WhatsApp chamado de “Fluminense on tour”. Segundo o torcedor, o réu, que também faz parte...
Torcedor do Fluminense xingado em grupo do WhatsApp será indenizado
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quarta-feira, 27/1/2021

Empresária que teve conta do Instagram hackeada será indenizada

Juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais.

... e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília/DF, entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais. A empresária conta que em 2015 criou a conta no Instagram para divulgar os produtos que...
Empresária que teve conta do Instagram hackeada será indenizada
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