O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Federais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Federais

Jeferson Luciano Canova

Jeferson Luciano Canova

Migalheiro desde março/2017.

Jefferson Aparecido Dias

Jefferson Aparecido Dias

Migalheiro desde setembro/2020.

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2009). Atualmente é procurador da República do Ministério Público Federal em Marília. É professor permanente do programa de mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Marília.

Jefferson Cabral Elias

Jefferson Cabral Elias

Migalheiro desde abril/2008.

Gestor de ativos judiciais.

Jefferson Kiyohara

Jefferson Kiyohara

Migalheiro desde março/2019.

Jefferson Luis Kravchychyn

Jefferson Luis Kravchychyn

Migalheiro desde outubro/2008.

Jefferson Ricardo Mizuto de Brito

Jefferson Ricardo Mizuto de Brito

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado.

Jeffrey Andrés Díaz Rodríguez

Jeffrey Andrés Díaz Rodríguez

Migalheiro desde março/2021.

Médico Cirurgião Universidade de Belgorod (Belgorod -Rússia)e Universidade Noroccidental Federal de Medicina I.I. Mechnikov (São Petersburgo- Rússia. Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento.

Thomaz Jefferson Carvalho

Thomaz Jefferson Carvalho

Migalheiro desde janeiro/2020.

Doutor em Direito pela UNESA/RJ, Mestre pela Unicesumar, Pós-graduado lato sensu em Direito Eletrônico pela UNESA/RJ. Advogado na Carvalho & Rodrigues Advogados Associados e Professor Universitário.

/depeso
segunda-feira, 12/4/2021

Um sopro em defesa da advocacia

Há uma grande quantidade de profissionais no país que, diariamente, luta para a garantia e defesa dos direitos dos cidadãos, que cumpre com sua função social, que persegue, de forma ética e legal, a tão almejada justiça.

... Cíveis até 20 salários, nos Juizados Especiais Federais e na justiça do Trabalho – dessas exceções existem exceções também, só para não acharem que podem fazer tudo sem advogadas(os)), precisam de constituição de advogada(o), assim como para efetuar vistos...
Um sopro em defesa da advocacia
/depeso
sexta-feira, 12/2/2021

A evolução da intimação eletrônica do advogado

“Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo” – art. 269 do atual CPC.

... WhatsApp no âmbito dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região”, por meio da Resolução 10, de 06 de Dezembro de 2016, sendo sua utilização facultativa pelas partes, como também preconiza o referido acórdão do CNJ. É importante salientar...
A evolução da intimação eletrônica do advogado
/quentes
domingo, 20/12/2020

STF em 2021: Confira os principais temas pautados para as sessões do 1º semestre

Fux pautou já para fevereiro questões relacionadas ao direito ao esquecimento e à oitiva de Bolsonaro em inquérito.

... decisões proferidas pelos Juizados Especiais Federais que impõem à União o dever de apurar ou indicar, nos processos em que figure como ré ou executada, o valor devido à parte autora. Relator: Ministro Marco Aurélio RE 1188352 – Edição de fases de processo...
STF em 2021: Confira os principais temas pautados para as sessões do 1º semestre
/quentes
terça-feira, 8/12/2020

Homem com visão monocular assegura na Justiça isenção de IR

Juíza do RJ também condenou a União a restituir os valores já retidos.

... Oliveira e Silva, do 3º JEF do RJ, concedeu isenção de IR a um homem com visão monocular. Além disso, a magistrada lhe assegurou a restituição dos valores já retidos. Um homem ajuizou ação em desfavor da União e do INSS pedindo a isenção...
Homem com visão monocular assegura na Justiça isenção de IR
/quentes
segunda-feira, 28/9/2020

Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

A liminar foi deferida pela juíza Federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto, do JEF da 3ª região.

... Menezes da Rocha Pinto, do JEF da 3ª região. O autor propôs a ação em face da União, objetivando a suspensão do crédito tributário relativo ao PIS e à Cofins incidentes sobre o valor do ICMS como integrante da base de cálculo das referidas...
Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

União deve restituir contribuições previdenciárias por violar a anterioridade nonagesimal

A juíza Federal Raquel Dal Rio Silveira, do JEF de Campinas/SP, condenou a União na restituição das contribuições previdenciárias pagas durante o período de vigência da MP 808/17. Segundo a magistrada, houve violação ao princípio da anter...

... Raquel Dal Rio Silveira, do JEF de Campinas/SP, condenou a União na restituição das contribuições previdenciárias pagas durante o período de vigência da MP 808/17. Segundo a magistrada, houve violação ao princípio da anterioridade nonagesimal. O...
União deve restituir contribuições previdenciárias por violar a anterioridade nonagesimal
/amanhecidas
quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

...ue aqui) Recursos no JEF - Ao vivo O curso de "Recursos no JEF ao Vivo" traz todo o conteúdo necessário para a prática da advocacia no âmbito dos Juizados Especiais Federais, com a professora Maria Fernanda Wirth. O curso é dividido em...
MIGALHAS nº 4.934
/amanhecidas
segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...e societária. Recursos no JEF - Ao vivo O curso de "Recursos no JEF ao Vivo" traz todo o conteúdo necessário para a prática da advocacia no âmbito dos Juizados Especiais Federais, com a professora Maria Fernanda Wirth. O curso é dividido...
MIGALHAS nº 4.927
/amanhecidas
quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...e aqui). Recursos no JEF - Ao vivo O curso de "Recursos no JEF ao Vivo" traz todo o conteúdo necessário para a prática da advocacia no âmbito dos Juizados Especiais Federais, com a professora Maria Fernanda Wirth. O curso é dividido em...
MIGALHAS nº 4.915
/amanhecidas
quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...o Cavalcanti, da 28ª vara do JEF da 5ª região, determinou que a União pague parcelas de seguro-desemprego a homem que teve o auxílio negado por ser sócio de empresa. O magistrado constatou que o desempregado era presidente de associação, e...
MIGALHAS nº 4.914
/quentes
terça-feira, 11/8/2020

Seguro-desemprego pode ser pago a quem atua em associação

Auxílio foi negado sob a justificativa de existência de renda própria na condição de sócio de empresa.

... Cavalcanti, da 28ª vara do JEF da 5ª região, determinou que a União pague parcelas de seguro-desemprego a homem que teve o auxílio negado por ser sócio de empresa. O magistrado constatou que o desempregado era presidente de associação, e o...
Seguro-desemprego pode ser pago a quem atua em associação
/depeso
quarta-feira, 24/6/2020

Transação tributária – A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país

Uma das possibilidades de acesso à Justiça Tributária reside na transação tributária, instituto que, em razão de sua importância, passará a ser regularmente discutido.

... Juizado Especial Federal (JEF), em decorrência do art.10, parágrafo único da lei 10.259/01 e da portaria AGU 109/07 (cf. OLIVEIRA, Phelippe Toledo Pires de, A Transação em Matéria Tributária, São Paulo: Quartier Latin, 2015, pp. 186 a 190). 9...
Transação tributária – A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país
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