O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Goncalves
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Goncalves

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quarta-feira, 7/8/2013

28 juízes Federais concorrem à vaga de desembargador do TRF da 3ª região

No dia 9/8 será realizada eleição para escolha da lista tríplice.

...Federal de Campinas/SP João Batista Gonçalves 6ª vara Federal Cível de São Paulo/SP Silvia Maria Rocha 2ª vara Federal Criminal de São Paulo/SP David Diniz Dantas 1ª vara Federal de Ribeirão...
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segunda-feira, 9/8/2010

OAB/SP obtém liminar contra atrasos nos aeroportos

A OAB/SP obteve junto à 6ª vara Cível da Justiça Federal de São Paulo ratificação de decisão judicial que impõe à Gol Transportes Aéreos S/A o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de a empresa, comprovadamente, não prestar auxíli...

...voos. A decisão, do juiz João Batista Gonçalves, também determina que a ANAC fiscalize com rigor o cumprimento da legislação sobre transporte aéreo. Assinada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da...
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terça-feira, 3/2/2009

Blitz da OAB/SP constata que liminar não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas

A blitz informal da OAB/SP constata que liminar do juiz federal, João Batista Gonçalves, concedida à pedido da OAB/SP, em ação civil pública, não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas.

A blitz informal da OAB/SP constata que liminar do juiz federal, João Batista Gonçalves, concedida à pedido da OAB/SP, em ação civil pública, não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas.
Blitz da OAB/SP constata que liminar não está sendo cumprida no  Aeroporto de Congonhas
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segunda-feira, 2/2/2009

OAB/SP faz blitz nesta segunda-feira para saber se liminar está sendo cumprida no aeroporto de Congonhas

As Comissões de Defesa do Consumidor e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Públicos da OAB/SP realizam hoje, dia 2, às 7h, no Aeroporto de Congonhas, uma BLITZ INFORMAL, para saber se está sendo cumprida a liminar concedida pelo juiz J...

As Comissões de Defesa do Consumidor e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Públicos da OAB/SP realizam hoje, dia 2, às 7h, no Aeroporto de Congonhas, uma BLITZ INFORMAL, para saber se está sendo cumprida a liminar concedida pelo juiz J...
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sexta-feira, 7/3/2008

OAB/SP vence três ações por danos morais

Improcedentes OAB/SP vence três ações por danos morais A OAB/SP foi vitoriosa em três ações movidas contra ela na Justiça Federal, objetivando indenização por dano moral em decorrência da inclusão dos nomes dos autores na Relação ...

Improcedentes OAB/SP vence três ações por danos morais A OAB/SP foi vitoriosa em três ações movidas contra ela na Justiça Federal, objetivando indenização por dano moral em decorrência da inclusão dos nomes dos autores na Relação ...
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quarta-feira, 16/5/2007

TJ/PA - Acusado de matar missionária foi condenado a 30 anos de prisão

Condenação Acusado de matar missionária recebeu pena de 30 anos O Conselho de Sentença da 2ª Vara Penal da Comarca de Belém/PA decidiu, após dois dias de julgamento, condenar Vitalmiro Bastos de Moura, que recebeu pena de 30 ...

Condenação Acusado de matar missionária recebeu pena de 30 anos O Conselho de Sentença da 2ª Vara Penal da Comarca de Belém/PA decidiu, após dois dias de julgamento, condenar Vitalmiro Bastos de Moura, que recebeu pena de 30 ...
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