O que saiu em Migalhas sobre Joao Rafael
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Rafael

João Rafael L. Gandara de Carvalho

João Rafael L. Gandara de Carvalho

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.

/amanhecidas
terça-feira, 16/2/2021

MIGALHAS nº 5.041

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de fevereiro de 2021.

...a o advogado tributário João Rafael L. Gandara de Carvalho, da banca Pinheiro Neto Advogados, ao analisar as pautas do primeiro semestre no STF que reservam espaço para discussões voltadas aos contribuintes. (Clique aqui) Proteção de dados Meus...
MIGALHAS nº 5.041
/depeso
quinta-feira, 3/12/2020

Por que não uma nova Constituição: uma resistência nunca superada ao projeto constitucional

Marcus Firmino Santiago

Em suma, o que o país precisa não é uma nova Constituição, mas que se respeite e implemente a atual.

... PASSOS, Edilenice; NICOLA, João Rafael (org.). A Gênese do Texto da Constituição de 1988. Vol. I. Brasília: Senado Federal, 2013, p. xxiii. Disponível aqui. 7- Ao longo dos trabalhos da Assembleia Constituinte, formou-se um grupo composto por...
Por que não uma nova Constituição: uma resistência nunca superada ao projeto constitucional
/amanhecidas
terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

...o, enquanto o associado João Rafael L. de Carvalho debate na mesa "Tributação de atividades reguladas: questões atuais". No último dia do evento, o sócio Luiz Roberto Peroba palestra no painel "A reforma tributária que conseguiremos"....
MIGALHAS nº 4.985
/amanhecidas
quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...o, enquanto o associado João Rafael L. de Carvalho debate na mesa "Tributação de atividades reguladas: questões atuais". No último dia do evento, o sócio Luiz Roberto Peroba palestra no painel "A reforma tributária que conseguiremos"....
MIGALHAS nº 4.982
/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

O paraíso (da eficiência) fiscal

As lições da Estônia para a Reforma Tributária no Brasil.

... https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/RJ/Anexos/Sebrae_INFREG_2014_CapitalRJ.pdf ___________ *João Rafael L. Gândara de Carvalho é associado sênior de Pinheiro Neto Advogados. *Patrick Rajala é associado de Pinheiro Neto...
O paraíso (da eficiência) fiscal
/amanhecidas
segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...o Advogados, os advogados João Rafael L. Gandara de Carvalho e Patrick Rajala ponderam: "O sistema tributário da Estônia pode não ser um 'paraíso' como aquele local idealizado pelas religiões, em que só há virtude e felicidade. Mas, no mundo...
MIGALHAS nº 4.917
/depeso
quinta-feira, 7/5/2020

Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) a ser pago por contribuintes com Incentivos Fiscais de ICMS

Carlos Henrique Tranjan Bechara, Marcos de Vicq de Cumptich e João Rafael L. Gandara de Carvalho

O FOT é devido, em regra geral, por todos aqueles contribuintes que usufruem de incentivos fiscais ou financeiros-fiscais editados pelo Estado do Rio de Janeiro e implica um depósito de 10% do valor do incentivo.

... Pinheiro Neto Advogados. *João Rafael L. Gandara de Carvalho é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.         *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal...
Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) a ser pago por contribuintes com Incentivos Fiscais de ICMS
/amanhecidas
quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa...
MIGALHAS nº 4.846
/quentes
sábado, 23/5/2015

STF divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas

Audiência pública será realizada em 15/6 no Tribunal.

...Budista do Brasil - SBB (João Nery Rafael)13) Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Salomão Barros Ximenes)14) AMICUS DH - Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP (Virgílio...
STF divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas
/pilulas
quinta-feira, 14/5/2015

Migalhíssimas

Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, dará um curso dias 14 e 15/5, na ESA da OAB/AM, sobre o "Recurso de Revista de que trata a lei 13.015/14". No dia 20/5, Gustavo Justino de Oliveira, do es...

...coautoria dos associados João Rafael L. Gândara de Carvalho e Guilherme Villas-Bôas, escreveu capítulo que originou sua palestra. No dia 11/6, Thiago Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, será...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quinta-feira, 14/5/2015

MIGALHAS nº 3.615

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2015.

...coautoria dos associados João Rafael L. Gândara de Carvalho e Guilherme Villas-Bôas, escreveu capítulo que originou sua palestra. (Clique aqui) No dia 11/6, Thiago Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr....
MIGALHAS nº 3.615
/depeso
sexta-feira, 7/12/2007

O ISS e o valor dos materiais utilizados na construção civil

Marcos de Vicq de Cumptich e João Rafael L. G. de Carvalho

Os Tribunais pátrios, notadamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foram por diversas vezes instados a se manifestar sobre a incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre os serviços de construção civil. Não o...

Os Tribunais pátrios, notadamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foram por diversas vezes instados a se manifestar sobre a incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre os serviços de construção civil. Não o...
O ISS e o valor dos materiais utilizados na construção civil
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sexta-feira, 7/12/2007

MIGALHAS nº 1.795

Sexta-feira, 7 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.795 - Fechamento às 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia ...

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