O que saiu em Migalhas sobre Joao Vicente Fontella Goulart
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Vicente Fontella Goulart

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terça-feira, 23/11/2010

STF - Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

A RCL 10408, ajuizada por familiares do ex-presidente da República João Goulart, não obteve êxito no STF. A decisão de negar seguimento ao pedido foi da ministra Ellen Gracie, que entendeu que o tipo de ação proposta era inadequado, pois pr...

...Thereza Fontella Goulart, João Vicente Fontella Goulart e Denise Fontella Goulart, com fundamento no art. 102, I, l, da Constituição Federal contra decisão proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João...
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sexta-feira, 22/8/2008

Embaixada dos Estados Unidos será intimada no caso Jango

A Embaixada dos Estados Unidos da América deve ser intimada para se manifestar sobre a imunidade jurisdicional no caso envolvendo indenização à família do presidente deposto no golpe de 1964, João Goulart.

STJ Embaixada dos Estados Unidos será intimada no caso Jango A Embaixada dos Estados Unidos da América deve ser intimada para se manifestar sobre a imunidade jurisdicional no caso envolvendo indenização à família do presidente depost...
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terça-feira, 24/6/2008

STJ retoma hoje julgamento de ação da família de Jango contra os EUA

Hoje STJ retoma julgamento de ação da família de Jango contra os EUA Os ministros da Terceira Turma do STJ retomam hoje, dia 24/6, o julgamento do recurso ordinário em que a família do ex-presidente João Goulart pede indenização ao...

Hoje STJ retoma julgamento de ação da família de Jango contra os EUA Os ministros da Terceira Turma do STJ retomam hoje, dia 24/6, o julgamento do recurso ordinário em que a família do ex-presidente João Goulart pede indenização ao...
STJ retoma hoje julgamento de ação da família de Jango contra os EUA
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quinta-feira, 6/9/2007

Família de Jango quer indenização dos EUA pelo golpe de 1964

Há 43 anos Família de Jango quer indenização dos EUA pelo golpe de 1964 Está previsto para hoje, no STJ, o julgamento do recurso ordinário que dirá se os EUA podem ou não responder, perante a Justiça brasileira, pela supo...

Há 43 anos Família de Jango quer indenização dos EUA pelo golpe de 1964 Está previsto para hoje, no STJ, o julgamento do recurso ordinário que dirá se os EUA podem ou não responder, perante a Justiça brasileira, pela supo...
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