O que saiu em Migalhas sobre Joao Vieira Neto

Magistrado não conheceu do habeas, mas, de ofício, reconheceu a prescrição.

Magistrada reconheceu que houve decadência do direito de queixa da vítima.

A advocacia tem um papel fundamental no exercício amplo e com o propósito de assegurar, demonstrada a expertise do contratado, ao contratante o resguardo dos direitos e repercussões positivas, como é o seu próprio exercício constitucional

Jesuíno Rissato entendeu que o levantamento da medida cautelar de sequestro dos bens atende ao princípio da razoabilidade.