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O que saiu em Migalhas sobre Joao Vieira Neto

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Migalhas Quentes STJ: Por prescrição, ministro extingue pena de condenado por peculato
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

STJ: Por prescrição, ministro extingue pena de condenado por peculato

S. Exa. concluiu que houve transcurso do lapso prescricional de oito anos entre a publicação da sentença condenatória em 2010 (último marco interruptivo) e a presente data.

... sua pena. O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, atua na causa. Processo: AREsp 868.616 Leia a decisão.
Migalhas Quentes Ministro do STJ anula pronúncia baseada em testemunhos indiretos
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Ministro do STJ anula pronúncia baseada em testemunhos indiretos

Reynaldo Soares da Fonseca considerou os elementos insuficientes para pronunciar o paciente.

... realizada pelos advogados João Vieira Neto, Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. “Com a decisão proferida em habeas corpus, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, mais uma vez, sinaliza o farol...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.260
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

MIGALHAS nº 5.260

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de janeiro de 2022.

... João Olímpio de Mendonça, João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal), José Roberto Wanderley Castro e Leandro Félix, vai para Pollyana Dikássia Rocha Rodriguez Pinto, de Timóteo/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.935
sexta-feira, 11 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... confidencialidade", tendo como debatedor João Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal (clique aqui). Transmissão pelo Instagram da CDP (@cdp.oabpe). Inicia hoje e segue até...