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Migalhas de Peso Juizados Especiais da Fazenda Pública e o cabimento do "pedido de suspensão"
terça-feira, 18 de julho de 2023

Juizados Especiais da Fazenda Pública e o cabimento do "pedido de suspensão"

É possível verter à Turma Recursal um pedido de suspensão de uma decisão proferida por um juiz singular do Juizado Especial da Fazenda Pública?

... 280.) 5 Segundo elucida Joel Dias Figueira Júnior, é preferível utilizar a expressão “Colegiado Recursal”: “Em outros termos, Turma designa um órgão integrante de uma Corte ou Tribunal e não um órgão em si mesmo; não há que falar em Turma...
Colunas - Insolvência em Foco A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade

Disputas são inerentes à realidade empresarial, que reúne uma miríade de diferentes interesses, naturalmente contrapostos – os dos empresários, dos acionistas, dos investidores, dentre muitos outros.

... Forense, 2019. FIGUEIRA Jr, Joel Dias. Arbitragem. 3ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2019. GRION, Renato Stephan; DE PAIVA, Luiz Fernando Valente; SILVA, Guilherme Piccardi de Andrade. A arbitragem no contexto das recuperações judiciais...
Colunas - Tendências do Processo Civil Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19

Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19.

... Manoel de; FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto. Disponível aqui. Acesso em 1. Fev. 2021. 3 WELSCH, Gisele Mazzoni. "Do cumprimento provisório da sentença que reconhece...
Migalhas de Peso Tutela cautelar x tutela satisfativa: ainda é relevante distinguir os institutos?
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Tutela cautelar x tutela satisfativa: ainda é relevante distinguir os institutos?

O ensaio reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa (“tutela antecipada”) após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC.

... 90. 3 FIGUEIRA JR., Joel Dias. Comentários ao Código de Processo Civil (arts. 270 a 281). 2. Ed. São Paulo: RT, 2007, t. I, p. 347. 4 DIDIER JR., Fredie; JORGE, Flávio Cheim; RODRIGUES, Marcelo Abelha. A nova reforma processual:...