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O que saiu em Migalhas sobre Joel Figueira Junior

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou sentença da comarca de Indaial, para conceder o direito de manutenção de contrato de seguro de vida a C.G.S.. A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu a renovação do contrat...

...2004.027532-4, Rel. Des. Joel Figueira Junior, DJ de 10-4-2007). Ora, foi exatamente o que ocorreu no caso em apreço, já que a seguradora-apelada, de fato, tentou suprimir direitos do consumidor e de sua dependente, senão...

Migalhas Quentes

domingo, 24 de julho de 2016

Supermercado é condenado por devolver carteira perdida de consumidor a terceiros

Justiça de SC entendeu que o transtorno e a frustração causados ao consumidor transbordaram os limites do mero aborrecimento.

...autor. O desembargador Joel Figueira Júnior, relator, interpretou que o transtorno e a frustração causados ao consumidor transbordaram os limites do mero aborrecimento, e por isso merecem reparação. "Forçoso concluir,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.066

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de março de 2021.

... Simões, e Santa Catarina, Joel Figueira Junior, que trarão reflexões acerca da prestação de contas em pensão alimentícia. (Clique aqui) Selecionar, treinar e delegar Dia 26/3, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realiza o curso "Como Selecionar,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...

...2007.005949-9, de Laguna. Rel. Des. Joel Figueira Junior, julgado em 21.10.2008). E ainda: "Sendo a finalidade da prova justamente formar o convencimento do juiz, não basta que a parte apenas suscite a ocorrência de...