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O que saiu em Migalhas sobre John Locke

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 22 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.814

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de março de 2024.

... formação do conhecimento. John Locke, filósofo inglês do século XVII, é frequentemente citado como um defensor dessa visão, argumentando que, ao nascermos, nossas mentes são como uma tábula rasa, sobre a qual as experiências escrevem. Segundo...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

...coincide com o conceito de John Locke de propriedade. Rothbard seria assim um jusnaturalista neolockeano. Somente o direito à propriedade absoluta sobre si mesmo poderia ser universalizado, segundo ele, por isto ele...

Colunas - Pi

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais – revisitando John Locke

O colunista discorre sobre a imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais.

...desses bens intelectuais. Assim, o segundo requisito apresentado pela teoria de John Locke não encontra aplicabilidade imediata (embora talvez a encontre de maneira diferida no tempo, já que a expiração da exclusiva...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 30 de abril de 2021

Liberdade de expressão

Liberdade de expressão é uma garantia importantíssima e também considerada a alma da Constituição, é também um tema muito apreciado por doutrinadores e estudantes de Direito, bem como formadores de opinião.

... iluministas, liderados por, John Locke, John Swart Will, Voltaire (e outros), conquista muito importante, a famigerada liberdade de expressão. Sem ela seria impossível a construção de debates, a sistematização harmônica de ideias, a possibilidade...