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A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?
Em 28 de outubro de 1704, há 316 anos, morreu o filósofo inglês John Locke. Nascido em 29 de agosto de 1632, em Wrington, Somerset, era conselheiro do futuro conde de Shaftesbury 3. Mais tarde, com a queda de Shaftesbury, em 1683, ele se ...
Os magistrados, na sua aplicação da lei ao caso concreto, trazem consigo em sua bagagem de vida, valores sociais, morais e culturais. Assim, por mais que busquemos uma imparcialidade nos julgamentos, como dissemos, não é tarefa fácil.
Há muito, desde os tempos remotos de Aristóteles, passando por John Locke e se consagrando com a ilustre obra “O Espírito das leis” de Montesquieu, adota-se a forma tripartida de governo. Sendo essa a maneira mais apropriada para evitar o a...