O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz Souto Maior
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz Souto Maior

Jorge Luiz Souto Maior

Jorge Luiz Souto Maior

Migalheiro desde novembro/2007.

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quarta-feira, 20/1/2021

Principais pontos da reforma trabalhista em matéria processual

Cuida o artigo da análise jurídica do Direito Processual em âmbito trabalhista, com o advento da lei 13.467/07, que promoveu uma expressiva reforma em toda sistemática do Direito do Trabalho brasileiro.

... essencialidade do labor sustenta Jorge Luiz Souto Maior (2017) que "Por isso a proteção do ser humano que trabalha, e não o trabalho em si, é que constitui o objeto central da investigação jurídica." Entretanto, uma coisa é certa: vivenciamos uma crise...
Principais pontos da reforma trabalhista em matéria processual
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terça-feira, 19/1/2021

Banco volta a poder dispensar funcionários durante pandemia

Por decisão do TRT da 15ª região, a instituição financeira não podia dispensar funcionários sem justa causa e deveria reintegrar aqueles já demitidos no período da pandemia.

... decisão do desembargador Jorge Luiz Souto Maior, do TRT da 15ª região, que atendeu ao pedido de um sindicato de bancários e determinou o seguinte: “DEFIRO a liminar pretendida para cassar a r. decisão impetrada e determinar que o BANCO (...) se abstenha...
Banco volta a poder dispensar funcionários durante pandemia
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terça-feira, 3/11/2020

O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão

Com o novo cenário trazido pela pandemia do COVID-19, o teletrabalho se tornou essencial para garantir a manutenção da economia do país.

...r do TRT15 e professor, Jorge Luiz Souto Maior3, publicou artigo sobre o direito a desconexão, suscitando que este não seria somente um direito individual do trabalhador, mas da sociedade e também da família. O direito a desconexão também já foi objeto...
O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão
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sexta-feira, 9/10/2020

Mantida decisão que proíbe funcionários do grupo de risco de serem convocados para aulas presenciais em SP

Desembargador Jorge Luiz Souto Maior negou pedido de 33 instituições de ensino contra a proibição.

O desembargador Jorge Luiz Souto Maior, do TRT da 15ª região, negou o pedido de 33 instituições de ensino paulistas para suspender liminar que determinou que fossem tomadas algumas medidas de segurança, como proibição de convocar professores do grupo...
Mantida decisão que proíbe funcionários do grupo de risco de serem convocados para aulas presenciais em SP
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terça-feira, 6/10/2020

A nova operação pente-fino do INSS e a inversão dos valores em meio a pandemia do coronavírus

Paradoxo, dilema ou desleixo institucional?

... jurídico. Nesta direção, Jorge Luiz Souto Maior acentua que: “É inegável que a Constituição brasileira preservou as bases do modelo capitalista, no entanto, não o fez a partir de uma ordem jurídica liberal. O sistema jurídico constitucional fixou como...
A nova operação pente-fino do INSS e a inversão dos valores em meio a pandemia do coronavírus
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quarta-feira, 9/9/2020

Home office/teletrabalho e controle de jornada

Os trabalhadores em regime de home office ou teletrabalho, conforme previsto no artigo 62, III da CLT, não são submetidos a controle de horário e, em razão disso, não têm direito ao recebimento de horas extras, desde que não haja fiscalizaç...

... desconexão do trabalhador. Jorge Luiz Souto Maior, ao tratar do assunto, destaca que as novas tecnologias operam uma espécie de escravização do homem ao trabalho e por esta razão a importância da discussão sobre o tema: A pertinência situa-se no próprio...
Home office/teletrabalho e controle de jornada
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quarta-feira, 11/9/2019

Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie

O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não se...

... diz secretário. _____ *Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP. Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie
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quarta-feira, 11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

...s relações de trabalho, Jorge Luiz Souto Maior reflete: "O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante...
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quarta-feira, 24/7/2019

Caixa é condenada em R$ 1 mi por terceirizar serviço em vez de convocar concursado

Banco também deve pagar R$ 50 mil de dano moral ao candidato que não havia sido convocado.

... social Relator, o desembargador Jorge Luiz Souto Maior frisou que a mera aprovação em concurso público para cadastro reserva não enseja direito adquirido, mas apenas uma expectativa de direito à nomeação, “exceto nas hipóteses de preterição na ordem classificatória...
Caixa é condenada em R$ 1 mi por terceirizar serviço em vez de convocar concursado
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sexta-feira, 12/7/2019

Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro

A manifestação foi mobilizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.

... Brasileiro de Filosofia. Jorge Luiz Souto Maior – Professor e Ex-chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC-USP. Gilberto...
Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro
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segunda-feira, 18/3/2019

AATSP faz homenagem a mulheres pioneiras e ativistas da advocacia e do judiciário

O evento foi realizado no último dia 11, em SP.

... Francisco Giordani (TRT-15), Jorge Luiz Souto Maior (TRT-15), Farley Ferreira (Presidente da Amatra II); Patrícia Maeda (Presidente da Amatra XV); os dirigentes da FENADV, Walter Vettore, Oscar Azevedo, Miguel Parente; Roberto Parahyba, ex-presidente da...
AATSP faz homenagem a mulheres pioneiras e ativistas da advocacia e do judiciário
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terça-feira, 4/12/2018

O novo Ministério da Justiça

Perspectivas para a pasta no governo Bolsonaro.

...desembargador do TRT da 15ª região Jorge Luiz Souto Maior defende que a integração das atividades do Ministério a três pastas diferentes equivale à extinção do Ministério do Trabalho, pura e simples. "Os efeitos dessa...
O novo Ministério da Justiça
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terça-feira, 4/12/2018

Uma defesa do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho representa enorme retrocesso com relação à efetivação dos direitos sociais, travando a consagração do projeto de Estado Democrático de Direito Social no país.

...planejamento e controle__________ *Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP. Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Uma defesa do Ministério do Trabalho
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terça-feira, 4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.

...Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior Cenário Balanços que antecipam o fechamento da economia neste ano indicam que a lentidão e o crescimento não uniforme vão influenciar 2019. (Clique aqui) Eleições na...
MIGALHAS nº 4.494
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terça-feira, 6/11/2018

Juízes e mordaças

A tentativa de amedrontar juízas e juízes é um grave sintoma de que nós estamos distanciando, cada vez mais, da civilidade que deve orientar o convívio social. E ausência de civilidade é barbárie.

...trabalho do Rio Grande do Sul.*Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.
Juízes e mordaças
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terça-feira, 30/10/2018

A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT: Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva

A não observância do princípio da boa-fé objetiva nesta forma excepcional de rescisão contratual prevista no art. 484-A da CLT, torna sem efeito a referida rescisão, que por consequência transmuta-se para a rescisão por iniciativa do empreg...

...ed., São Paulo: Saraiva, 2013. Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. Coordenadores Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. 1. Ed. São Paulo: Expressão Popular....
A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT:  Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva
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sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...de posse do desembargador Jorge Luiz Souto Maior no TRT da 15ª região. Edson Nakamura, advogado do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados, ministra palestra "Regulação Financeira...
MIGALHAS nº 4.441
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segunda-feira, 3/9/2018

MIGALHAS nº 4.433

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de setembro de 2018.

...de posse do desembargador Jorge Luiz Souto Maior no TRT da 15ª região. A "18ª Conferência Anual do Instituto Internacional de Insolvência", que acontece de 23 a 25/9, em NY, tem entre os convidados Thomas Felsberg,...
MIGALHAS nº 4.433
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segunda-feira, 28/5/2018

Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?

É possível ver inúmeras pessoas e movimentos se manifestando em favor da greve dos caminhoneiros, mas que, concretamente, são arredios aos direitos dos trabalhadores.

...cada viagem." __________ *Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.
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