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O que saiu em Migalhas sobre Jose Alberto Couto Maciel

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Migalhas Quentes TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo
sexta-feira, 6 de julho de 2018

TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo

Após divergência na jurisprudência da Corte, controvérsia será dirimida no Supremo.

...subsidiária do banco. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou como advogado da empresa. Corte dividida O processo julgado é anterior à reforma trabalhista, que autoriza a terceirização de...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.667
quinta-feira, 17 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.667

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2023.

... Trabalho ignora o STF?", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "E agora José? A luz apagou!", por Lidia Noronha (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre a lei do superendividamento: pontos de preocupação,...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.872
segunda-feira, 15 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

... remanesce latente. O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel), representando a recorrente no caso, defende que "a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas configura afronta aos princípios da segurança jurídica"....
Migalhas Quentes Advogados defendem inconstitucionalidade de medida provisória sobre contribuição sindical
sábado, 30 de março de 2019

Advogados defendem inconstitucionalidade de medida provisória sobre contribuição sindical

Sete ADIns foram ajuizadas no STF contra MP 873/19, que veda desconto em folha da contribuição.

... Sindical”. O advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, corrobora a opinião e retifica o caráter constitucional da cobrança. “Essa contribuição, que tem caráter tributário e está prevista no artigo 8º da Constituição, somente poderia...