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O que saiu em Migalhas sobre José António Primo de Rivera

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de junho de 2021

A publicidade nas arbitragens com a administração pública

Reconhecendo isso, o constituinte de 1988 consagrou, dentre os princípios reitores da atividade administrativa do Estado, o princípio da publicidade (vide art. 37, caput, da Constituição).

... publicidade.” 6. FITCHNER, José Antonio. A confidencialidade no projeto da nova lei de arbitragem – PLS 406/2003. In: ROCHA, Caio Cesar Vieira & SALOMÃO, Luis Felipe (coordenação). Arbitragem e mediação: a reforma da legislação brasileira,...

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 27 de abril de 2021

Revisitando a confidencialidade na arbitragem

Revisitando a confidencialidade na arbitragem.

... jul./set. 2005; FICHTNER, José Antonio; MANHEIMER, Sergio Nelson e MONTEIRO, André Luis. A confidencialidade da arbitragem: regra geral e exceções, Revista de Direito Privado, v. 49, 2012, p. 227-285, jan./mar. 2012; COSTA, Guilherme Recena....

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

MIGALHAS nº 3.547

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de janeiro de 2015.

...sócios Peter Dirk Siemsen, José Antonio B. L. Faria Correa, Luiz Henrique O. do Amaral, Peter Eduardo Siemsen, Elisabeth Siemsen do Amaral, Joaquim Eugenio Goulart, Attilio Gorini, José Henrique Vasi Werner, Rodrigo Borges...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral

Sem embargo, a compreensão de acidente laboral, através da presunção relativa inerentes a quaisquer dos nexos utilizados pelos Médicos Peritos Federais, conduz a um enquadramento jurídico-conceitual, e não médico-científico.

... Clique aqui SAVARIS, Jose Antônio, Direito Processual Previdenciário, Curitiba, 8ª edição, Juruá, 2019. HERTZ, Jacinto Costa, Manual de Acidente do Trabalho, Curitiba, 8ª edição, Juruá, 2015 Eurico Tulilo Liebman. Eficácia e autoridade da...