TUDO SOBRE
Augura-se a Walter Ceneviva, destacado intelectual e professor, uma longa e continuada produção doutrinária, em benefício da certeza e da segurança na aplicação do Direito.
Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados.
Adiantamento de honorários periciais pelo Ministério Público em ação civil pública.
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.