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O que saiu em Migalhas sobre Jose Delgado

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Migalhas de Peso A importância da doutrina de Ceneviva na jurisprudência do STJ
terça-feira, 9 de junho de 2020

A importância da doutrina de Ceneviva na jurisprudência do STJ

Augura-se a Walter Ceneviva, destacado intelectual e professor, uma longa e continuada produção doutrinária, em benefício da certeza e da segurança na aplicação do Direito.

... relatado pelo ministro José Delgado, tratou-se do dever de fiscalização, pelo Poder Judiciário, das atividades dos notários, oficiais de registro e seus prepostos para apurar eventuais irregularidades nas searas civil e criminal. A exegese de...
Migalhas de Peso Recurso especial por divergência jurisprudencial
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Recurso especial por divergência jurisprudencial

Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados.

... 766.948/RS, rel. ministro José Delgado, Rel. p/ acórdão ministro Luiz Fux, 1ª turma, julgado em 21/11/6, DJ 2/4/07, p. 238 – Destaquei). 4 Neste sentido: “VI - É entendimento pacífico dessa Corte que a parte deve proceder ao cotejo analítico...
Colunas - Cpcnapratica Adiantamento de honorários periciais pelo Ministério Público em ação civil pública
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Adiantamento de honorários periciais pelo Ministério Público em ação civil pública

Adiantamento de honorários periciais pelo Ministério Público em ação civil pública.

.... 433.208/RJ, rel. Min. José Delgado).” (STJ - AgR REsp n. 104.2919/SP, 2ª Turma, rel. Min. Humberto Martins, j. 05.03.2009, v.m., DJe, de 31.03.2009)
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.240
quinta-feira, 23 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.240

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.240