TUDO SOBRE
Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...
Delgado foi empossado no STJ em 1995 e aposentou-se em junho de 2008.
Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2017.
Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de novembro de 2018.