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O que saiu em Migalhas sobre Jose Fernando

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Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 27 de setembro de 2023

As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas

Neste terceiro e último texto da série, serão estudadas mais três razões de invalidade dessas "holdings familiares", novamente a ensejar a mais grave das nulidades, todas relacionadas a questões cogentes ou de ordem pública.

... alimenta de animais mortos. José Fernando Simão explica que existiram cinco motivos fundamentais a amparar a regra do art. 426, considerada também como norma cogente ou de ordem pública. O primeiro, citado por Bevilaqua, está relacionado a um...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.

... resolução"26. E entende José Fernando Simão, em sentido amplo, que os fundamentos acima também se estendem aos casos de revisão a todos os tipos de contrato de locação27, além de se posicionar pela Preservação dos Contratos, visto que a "tendência...
Colunas - Migalhas Edilícias
segunda-feira, 31 de agosto de 2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

... TARTUCE, Flávio; Simão, José Fernando; DELGADO, Mário; MELO, Marco Aurélio Bezerra. Código Civil Comentado. 2ª ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2020. 8. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: Direito...
Autor do Migalhas José Fernando Simão
sexta-feira, 17 de julho de 2020

José Fernando Simão

Professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo. Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo.

Professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo. Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de D...