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O que saiu em Migalhas sobre Jose Fernando Simao

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 7 de junho de 2021

A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional

A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional.

... nos ensina o professor José Fernando Simão,a pandemia em si não pode ser considerada como evento de caso fortuito ou força maior13. É preciso analisar as situações que decorrem da pandemia em cada caso concreto, e verificar o impacto e a extensão delas...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 9 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Edilícias Na coluna de hoje, José Fernando Simão e Alexandre Junqueira Gomide tratam da resolução ou revisão da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia, no...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 15 de abril de 2024

Migalhas Contratuais

Temas relevantes do Direito Contratual.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... professores Mário Luiz Delgado e José Fernando Simão2, com o advento da EC 66/10, o divórcio deixou de ser um direito subjetivo comum, para se transformar em um direito potestativo3, contra o qual o outro cônjuge e o Estado-Juiz não podem se opor. Em...