José Luciano de Castro | Tudo Sobre

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada

Atos ilegais não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do agente quando viola os princípios constitucionais da administração pública (artigo 11 da lei 8.429/92. O ministro Teori Albino...

...ato, em decisão do Min. José Luciano Castilho Pereira, que encontrava-se no exercício da Presidência. É de grande valia observar que, em seu despacho, o Ministro José Luciano argumentou que 'como se observa pela leitura...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de outubro de 2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana DIREITOS HUMANOS Segurança de moradores de rua de Paranaguá pode estar ameaçada A Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR teme que os moradores de rua de Paranaguá, ...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de outubro de 2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana LONDRINA Conselho Federal defende constitucionalidade da lei que transforma serventias Atendendo à solicitação dos advogados de Londrina, o Conselho Federal da O...

O que saiu em Migalhas sobre José Luciano de Castro

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