O que saiu em Migalhas sobre Jose Paulo Sepulveda Pertence
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Paulo Sepulveda Pertence

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segunda-feira, 1/2/2021

Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

... Célio Borja, pelo MPF, José Paulo Sepúlveda Pertence (que depois viria a ser ministro do Supremo) e, pela OAB, o já citado Pedro Gordilho. Participou de inúmeras entidades culturais: Academia Brasileira de Letras; Pen Clube do Brasil; OAB (tendo sido membro...
Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje
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terça-feira, 28/4/2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

Mário Luiz Oliveira da Costa

No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.

... Quais sejam, ministros José Paulo Sepúlveda Pertence, Carlos Mário da Silva Velloso, Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie Northfleet e Antônio Cezar Peluso. 6 Clique aqui 7 Problema esse inexistente nos julgamentos realizados por videoconferência. 8...
O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

..., 14 de abril de 2020. José Paulo Sepúlveda Pertence Carlos Mário da Silva Velloso Francisco Rezek Nelson Jobim Ellen Gracie Northfleet Antônio Cezar Peluso Pedro Gordilho Nabor Bulhões Aristides Junqueira Alvarenga Antônio Fernando Barros e Silva de...
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sábado, 10/8/2019

176 anos do IAB: Discursos em defesa da democracia e da advocacia marcam sessão comemorativa

Solenidade contou com presença de importantes nomes do meio jurídico.

...o Barroso, “a partir de José Paulo Sepúlveda Pertence, o STF se tornou uma Corte com interlocução com a sociedade e mais proativa na defesa dos direitos fundamentais de grupos historicamente discriminados, como mulheres, negros, indígenas e a comunidade LGBT”. Além...
176 anos do IAB: Discursos em defesa da democracia e da advocacia marcam sessão comemorativa
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terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

... importância de eu incluir José Paulo Sepúlveda Pertence nesse grupo seleto de pessoas que me inspiraram na vida e serviram como exemplos admiráveis de seres humanos e de profissionais. José Paulo foi grande em todos os lugares por onde passou. Sempre deixando...
Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”
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quarta-feira, 13/3/2019

STF começa a julgar incidência de PIS e Cofins para desenvolvimento de atividades portuárias

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista.

... fiscal. O ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence foi o último a sustentar pela Associação Brasileira de Comércio Exterior, admitida como amicus curiae. Sepúlveda pugnou pela procedência do recurso destacando que a exigência tributária por conta e...
STF começa a julgar incidência de PIS e Cofins para desenvolvimento de atividades portuárias
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Vieira Junior554. José Messias de Souza555. José Paulo Sepúlveda Pertence556. José Renato de Oliveira Barcello557. José Roberto Batochio558. José Rodolfo Juliano Bertolino559. José Vagner de Farias560. José Valente...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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segunda-feira, 2/4/2018

Parecer do jurista José Afonso da Silva contra prisão de Lula é protocolado no STF

Consulta ao professor foi feita pelos advogados do ex-presidente.

...Teixeira Zanin Martins, José Paulo Sepúlveda Pertence e José Roberto Batochio. A defesa trabalha visando a um julgamento positivo para o ex-presidente na próxima quarta-feira, 4, quando a Corte se debruçará sobre o HC...
Parecer do jurista José Afonso da Silva contra prisão de Lula é protocolado no STF
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segunda-feira, 21/11/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STF, José Paulo Sepúlveda Pertence, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

...ministro aposentado do STF, José Paulo Sepúlveda Pertence, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
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segunda-feira, 21/11/2016

MIGALHAS nº 3.991

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de novembro de 2016.

...ministro aposentado do STF, José Paulo Sepúlveda Pertence, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e não perder prazos, utilize a...
MIGALHAS nº 3.991
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terça-feira, 5/5/2015

MIGALHAS nº 3.608

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de maio de 2015.

... "Faço minhas as palavras de José Paulo Sepúlveda Pertence relativamente ao prof. José Afonso da Silva, meu coestaduano e amigo, mestre de nós todos, a quem cumprimento ao ensejo de seus 90 anos bem vividos, uma...
MIGALHAS nº 3.608
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terça-feira, 26/8/2014

STF se aproxima da terceira década de existência sob severa crise de funcionalidade, diz Barroso

"É chegada a hora (...) de enfrentar com desassombro essa crise de crescimento."

...aos meus queridos amigos José Paulo Sepúlveda Pertence e Pedro Gordilho, bem como à estimada Dra. Lúcia Peluso pela gentileza da lembrança do meu nome. Sob a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal tem prestado...
STF se aproxima da terceira década de existência sob severa crise de funcionalidade, diz Barroso
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Alves; José Francisco Rezek; José Paulo Sepúlveda Pertence; Maurício José Corrêa; Orozimbo Nonato; Olavo Bilac Pinto; Oscar Dias Corrêa. A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha bacharelou-se pela Faculdade Mineira...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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segunda-feira, 10/12/2012

MIGALHAS nº 3.016

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.016 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados (Clique aqui) _____________...

...do ministro Presidente, José Paulo Sepúlveda Pertence! Quanta diferença de tudo que eu já vira no sisudo Palácio da Justiça de São Paulo. Descontração, confraternização, alegria, amizade instantânea. Estava em Brasília!...
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sexta-feira, 16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000

...rotativo' pela 3.000ª edição." José Paulo Sepúlveda Pertence - Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence "Doze anos de informações, prazer e alegrias. Leitura agradável e obrigatória de todos os dias. Parabéns, ao...
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
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segunda-feira, 15/10/2012

Sepúlveda Pertence opina sobre atuação de advogados estrangeiros no Brasil

Duas propostas de provimento sobre o tema foram apresentadas ao Conselho Federal da OAB.

...apresentadas. Em parecer, o advogado José Paulo Sepúlveda Pertence (Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence) discorre sobre elas. Para ele, uma delas é inconstitucional, enquanto a outra respeita as balizas impostas pela...
Sepúlveda Pertence opina sobre atuação de advogados estrangeiros no Brasil
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segunda-feira, 15/10/2012

MIGALHAS nº 2.979

Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.979 - Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Luiz Leonardos & Cia. (Clique aqui) ________________________...

...apresentadas. Em parecer, o advogado José Paulo Sepúlveda Pertence (Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence) discorre sobre elas. Para ele, uma delas é inconstitucional, enquanto a outra respeita as balizas impostas pela...
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quarta-feira, 18/4/2012

Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer

Ministro opina sobre o atual Supremo e sobre a posse de Ayres Britto.

...Passarinho, pela PGR, o dr. José Paulo Sepúlveda Pertence e, pela OAB, o dr. Sérgio Gonzaga Dutra. Tem desempenhado, desde então, atividades de advocacia e consultoria jurídica, com inscrição principal na OAB/PE, e...
Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer
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quinta-feira, 26/1/2012

Morre o ministro aposentado do STF Djaci Falcão

Faleceu hoje, 26, em Recife/PE, o ministro aposentado do STF Djaci Alves Falcão, aos 92 anos de idade. Natural de Monteiro/PB, Falcão foi nomeado ministro do STF pelo presidente Castello Branco, em decreto datado de 1º de fevereiro de 1967,...

...Procuradoria-Geral da República, o Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. José Guilherme Villela.
Morre o ministro aposentado do STF Djaci Falcão
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terça-feira, 3/1/2012

Número de associados do IAB aumenta em 2011

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros renovou seu quadro de associados. Setenta e três juristas ingressaram na instituição no ano de 2011. Conheça os novos integrantes.

...novos associados estão: José Paulo Sepúlveda Pertence Nasceu em 21 de novembro de 1937, em Sabará/MG. Bacharelou-se em Direito pela UFMG em 1960. Foi vice-presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes,...
Número de associados do IAB aumenta em 2011
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