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O que saiu em Migalhas sobre Jose Pimentel

quinta-feira, 7 de julho de 2011

CCJ do Senado aprova PLS que garante autonomia para a Defensoria Pública dos Estados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que garante a separação do orçamento de pessoal das Defensorias Públicas dos estados das despesas do Poder Execu...

...gastos públicos com pessoal. De acordo com José Pimentel, a intenção é assegurar recursos para que as Defensorias possam se organizar e se manter, sem impedimentos "ao exercício de sua autonomia", mas com responsabilidade...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Senado: Aprovada readmissão de micro e pequenas empresas no Simples Nacional

PLC 76/18 foi aprovado por 59 votos a zero nesta terça-feira, 10.

...matéria do Senado, senador José Pimentel, afirmou que, em dezembro, o Congresso havia aprovado uma lei complementar para que micro e pequenas empresas pudessem refinanciar suas dívidas nos mesmos moldes que as grandes...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Lei 11.933 altera prazo para o pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica

Mudanças Lei 11.933 altera prazo para o pagamento de impostos A Lei 11.933 altera o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica, reduz a base de cálculo da contribuição do produtor rural na venda dos prod...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de julho de 2012

CCJ do Senado aprova parecer pela cassação de Demóstenes Torres

Relatório do senador Pedro Taques recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.

...constitucionalidade do processo: José Pimentel Marta Suplicy Pedro Taques Antonio Carlos Valadares Jorge Viana Inácio Arruda Eduardo Lopes Pedro Simon Romero Jucá Vital do Rêgo Renan...