TUDO SOBRE
Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de setembro de 2014.
Gaudêncio Torquato analisa o panorama do campeonato eleitoral brasileiro, cujo final será disputado em outubro de 2022.
Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de julho de 2019.
A duração dos efeitos da liminar, no entanto, fica condicionada ao que decidir o STF sobre a retroatividade das alterações na lei de improbidade administrativa.