O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Covac Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Covac Junior

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quarta-feira, 29/7/2020

Advogados analisam consequências de parecer do MEC para instituições de ensino que possuem o CEBAS

Covac Sociedade de Advogados lançou uma série de sete vídeos contendo comentários de advogados sobre aspectos específicos da consulta jurídica.

... Aqui. O segundo vídeo, com José Roberto Covac Junior, detalha a aplicação para as instituições de ensino superior. Aqui. No terceiro vídeo da série, o mesmo advogado fala sobe as consequências do parecer para as instituições de ensino básico. Aqui. {%José...
Advogados analisam consequências de parecer do MEC para instituições de ensino que possuem o CEBAS
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quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à...
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segunda-feira, 20/4/2020

Lei Complementar definirá manutenção do CEBAS

Advogados da Covac detalharam novo entendimento do STF sobre ADIs 4480 e 4891

...s sócios Kildare Meira, José Roberto Covac Junior e  Augusto Paludo, e dos advogados. Janaína Pereira e Júlio Fatureto. A reunião técnica abordou em detalhes a conjuntura do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) no período atual,...
Lei Complementar definirá manutenção do CEBAS
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terça-feira, 21/8/2018

O STF, a ADIn 1802 e a ausência de poder da Receita Federal de suspender imunidades de entidades assistenciais

Kildare Araújo Meira, José Roberto Covac Júnior, Augusto Paludo e Leonardo Caetano Vilela

A partir da decisão da ADIn 1.802, a Receita Federal, até que uma lei complementar seja promulgada dispondo sobre o tema, não poderá afastar a imunidade imposta às instituições de educação e de assistência social sem finalidade lucrativa po...

...Sociedade de Advogados. *José Roberto Covac Júnior é advogado do escritório Covac - Sociedade de Advogados. *Augusto Paludo é advogado do escritório Covac - Sociedade de Advogados. *Leonardo Caetano Vilela é advogado do...
O STF, a ADIn 1802 e a ausência de poder da Receita Federal de suspender imunidades de entidades assistenciais
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terça-feira, 21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de agosto de 2018.

...advogados Kildare Meira, José Roberto Covac Júnior, Augusto Paludo e Leonardo Caetano Vilela (Covac - Sociedade de Advogados) falam de recente decisão do STF que descartou a possibilidade da RF de suspender a imunidade...
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