O que saiu em Migalhas sobre Juizados Do Torcedor

O que saiu em Migalhas sobre Juizados Do Torcedor

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segunda-feira, 23/12/2013

MIGALHAS nº 3.275

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.275 - Fechamento as 9h35. "Com a lei, pela lei e dentro na lei ; porque fora da lei nao ha salvacao." Rui Barbosa(Clique aqui)Vacatio legisNo inicio de 2014 comecam a vigorar leis novas....

...(45/13) para que os TJs criem Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos. (Clique aqui)3 - TJ/SC encerra o ano de 2013 com o registro da liberação de R$ 177 mi em precatórios. (Clique aqui)Tributação dos lucrosAlém de pôr...
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domingo, 22/12/2013

CNJ recomenda criação de Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos nos TJs

O objetivo da medida é melhorar as condições do Poder Judiciário para prevenir novos atos de violência em praças esportivas.

...durante os jogos de futebol para atuarem perante os juizados do torcedor", entre outras atribuições. Ato Normativo: 0007538-08.2013.2.00.0000
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segunda-feira, 10/6/2013

MIGALHAS nº 3.136

Segunda-feira, 10 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.136 - Fechamento as 10h59. "Quem diz que Amor e falso ou enganoso,Ligeiro, ingrato, vao desconhecido,Sem falta lhe tera bem merecidoQue lhe seja cruel ou rigoroso. Amor e b...

...(Clique aqui) 6 - CNJ - Juizados do Torcedor devem funcionar durante jogos da Copa das Confederações. (Clique aqui) 7 - TJ/SP - Comissão será criada para combater o tráfico de pessoas. (Clique aqui) 8 - SP - Músicos...
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sexta-feira, 7/6/2013

Juizados do Torcedor devem funcionar durante jogos da Copa das Confederações

Determinação é da Corregedoria Nacional de Justiça.

...de Justiça decidiu que os Juizados do Torcedor presentes nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e Salvador/BA devem funcionar por tempo superior ao estabelecido pelo...
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quinta-feira, 20/12/2012

Corregedoria Nacional vai acompanhar atuação de juizados na Copa das Confederações

Grupo de trabalho da Corregedoria será formado por oito magistrados.

...especiais instalados. Já os Juizados Especiais do Torcedor, que atuam em crimes de menor potencial ofensivo ocorridos dentro dos estádios durante eventos esportivos, estão instalados no Rio de Janeiro, em São Paulo, em...
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quinta-feira, 10/2/2011

Presidente do TJ/PE recebe visita do procurador-geral da Justiça do Estado

O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu o procurador-geral da Justiça Aguinaldo Fenelon em visita de cortesia. A reunião com o representante maior do MP/PE aconteceu no dia 8/2, no Palácio da Justiça, sede da C...

...eventos" já iniciado com os Juizados do Torcedor, do Folião, da Paixão de Cristo e outros, instalados especialmente em acontecimentos sociais onde há grande contingente de pessoas. "Pretendemos estreitar o trabalho...
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terça-feira, 11/1/2011

Juizado Especial atuará no Campeonato Pernambucano de Futebol com novas competências

A LC 163/10, de iniciativa da Justiça pernambucana, será colocada em prática pela primeira vez na abertura do Campeonato Pernambucano 2011 de Futebol, na próxima quinta-feira, 13/1. Com ela, o Juizado Especial do Torcedor do Estado de Perna...

...irreversível para a atuação dos Juizados do Torcedor, sobretudo diante da organização e realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. "Pernambuco, dentre outros, dá essa contribuição ao grande evento do desporto mundial,...
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