O que saiu em Migalhas sobre Lei Antitruste
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Antitruste

Andrew Laface Labatut

Andrew Laface Labatut

Migalheiro desde fevereiro/2012.

Advogado do escritório Almeida Advogados.

Cassio Scarpinella Bueno

Cassio Scarpinella Bueno

Migalheiro desde maio/2019.

/amanhecidas
quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... Galera, Head do Daniel LAB - Laboratório de Inovação da banca Daniel Advogados, ministrará a "Oficina Prática de LGPD", promovida pela ESA da OAB/SP - Núcleo Rio Claro/SP, de amanhã a 13/3. O evento online abordará os aspectos práticos que...
MIGALHAS nº 5.053
Débora Calabró

Débora Calabró

Migalheira desde abril/2009.

Díbulo Calábria C. da Silveira

Díbulo Calábria C. da Silveira

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Marcio Roberto Alabarce

Marcio Roberto Alabarce

Migalheiro desde novembro/2007.

Advogado e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Renato Dolabella Melo

Renato Dolabella Melo

Migalheiro desde outubro/2014.

Sócio do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria. Doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Mestre em Direito Econômico. Professor nas áreas de Terceiro Setor e PI.

Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral

Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral

Migalheira desde março/2017.

Advogada do escritório Mauro Menezes & Advogados.

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana
TV Migalhas
quinta-feira, 25/2/2021

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...

/amanhecidas
quarta-feira, 10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

... Galera, Head do Daniel LAB – Laboratório de Inovação da banca Daniel Advogados, ministrará a "Oficina Prática de LGPD", promovida pela ESA da OAB/SP – Núcleo Rio Claro/SP, entre os dias 5 e 13/3. O evento online abordará os aspectos práticos...
MIGALHAS nº 5.037
Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia
TV Migalhas
segunda-feira, 1/2/2021

Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia

Nesta segunda-feira, 1, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF estiveram presentes no plenário, dentre eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. No discurso, Fux salientou a importância da Ciência no combate à pan...

Diretora da OAB/SP comenta desafios do 1º Censo da Advocacia
TV Migalhas
segunda-feira, 1/2/2021

Diretora da OAB/SP comenta desafios do 1º Censo da Advocacia

Quantos advogados e advogadas negros existem no Estado de São Paulo? Como a advocacia está espalhada nas áreas de atuação pelo Estado? Estas e outras perguntas relacionadas à advocacia paulista em breve serão respondidas com a conclusão do 1º Censo da Advocacia Paulista elaborado pela na maior seccional da OAB do Brasil. Em aproximadamente 4 minutos, os 400 mil advogados inscritos em São Paulo re...

Diretora da OAB/SP fala sobre tratamento de dados do 1º Censo da Advocacia
TV Migalhas
segunda-feira, 1/2/2021

Diretora da OAB/SP fala sobre tratamento de dados do 1º Censo da Advocacia

Quantos advogados e advogadas negros existem no Estado de São Paulo? Como a advocacia está espalhada nas áreas de atuação pelo Estado? Estas e outras perguntas relacionadas à advocacia paulista em breve serão respondidas com a conclusão do 1º Censo da Advocacia Paulista elaborado pela na maior seccional da OAB do Brasil. Em aproximadamente 4 minutos, os 400 mil advogados inscritos em São Paulo re...

/depeso
quinta-feira, 28/1/2021

Maior vazamento de dados da história do Brasil impõe à ANPD seu primeiro grande desafio

Na comemoração do dia internacional da proteção de dados o Brasil se depara com o maior vazamento de dados pessoais de sua história, direcionando os holofotes da situação para a atuação da Autoridade Nacional.

... identificado pelo DFNDR LAB, laboratório especializado em segurança digital da PSafe, ainda em 19 de janeiro de 2021, mas apenas ganhou repercussão nos últimos dias. Os detalhes do incidente ainda são relativamente desencontrados, mas as informações...
Maior vazamento de dados da história do Brasil impõe à ANPD seu primeiro grande desafio
Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado
Webinar
segunda-feira, 23/11/2020

Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

José Maria da Costa, Aldo Rebello e Evaristo de Miranda
Juíza negra entra na magistratura sem cotas, mas defende política: "Judiciário plural"
TV Migalhas
sexta-feira, 20/11/2020

Juíza negra entra na magistratura sem cotas, mas defende política: "Judiciário plural"

O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário em 2015, por meio da resolução de 203 do CNJ, para garantir 20% das vagas de cargos efetivos e de ingresso na magistratura para negros. À época, os negros eram apenas cerca de 15% do total de juízes no Brasil. Três anos mais tarde, em 2018, uma pesquisa nacional elaborada pela AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros mostrou o baixíssimo ...

"Lei de lavagem de dinheiro demanda atualização", afirma criminalista
TV Migalhas
sexta-feira, 30/10/2020

"Lei de lavagem de dinheiro demanda atualização", afirma criminalista

Em setembro, foi instalada na Câmara dos Deputados uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da lei de lavagem de dinheiro, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas. Veja a matéria completa:

Testamento e planejamento sucessório
Webinar
segunda-feira, 19/10/2020

Testamento e planejamento sucessório

Para tratar da relevância do testamento, Migalhas realiza webinar no dia 19/10, às 17h. Como o testamento pode ser útil na sucessão, quem pode fazer um testamento e como ele deve ser elaborado são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em direito de família e sucessões.

Adriana Chieco
Testamento e planejamento sucessório
TV Migalhas
segunda-feira, 19/10/2020

Testamento e planejamento sucessório

Para tratar da relevância do testamento, Migalhas realiza webinar com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em direito de família e sucessões. Como o testamento pode ser útil na sucessão, quem pode fazer um testamento e como ele deve ser elaborado são alguns dos temas que serão abordados. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

/depeso
terça-feira, 22/9/2020

Nova regulamentação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural (decreto 10.489/20): Novo capítulo de uma longa novela

A regulamentação da LAB precisa focar em criar soluções e não gerar mais problemas para um setor de extrema relevância econômica e social, que já se encontra duramente prejudicado pela pandemia

... modificações na execução da LAB. Duas dessas alterações são, a princípio, positivas. Em primeiro lugar, eliminou-se a obrigatoriedade de homologação, pelo Ministério do Turismo, de toda a base de dados de Estados, Distrito Federal e municípios,...
Nova regulamentação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural (decreto 10.489/20): Novo capítulo de uma longa novela
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