O que saiu em Migalhas sobre Lei Anticrime Comentada
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Anticrime Comentada

Adriana Lacerda

Adriana Lacerda

Migalheira desde setembro/2020.

Head of Tax Gameiro Advogados Especialista Trib | Planejamento | Contab | Startups GTD-Rio | Comissão Dir. Digital ABA-RJ | Comissão Startups OAB/ES Prof. TaxLab University Revista Jurídica do ES

Américo Lourenço Masset Lacombe

Américo Lourenço Masset Lacombe

Migalheiro desde julho/2003.

Advogado, Doutor em Direito, desembargador federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Armando Lemos Wallach

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Migalheiro desde outubro/2020.

Advogado, administrador judicial, sócio da Vivante Gestão e Administração Judicial Ltda.

Daniella Pierotti Lacerda

Daniella Pierotti Lacerda

Migalheira desde julho/2008.

Advogada do escritório Miguel Neto Advogados Associados.

Edilene Rossi Lacerda

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Migalheira desde outubro/2017.

Evely Tamara Dias Lacerda Medeiros

Evely Tamara Dias Lacerda Medeiros

Migalheira desde março/2020.

Fabrício Alves de Lacerda

Fabrício Alves de Lacerda

Migalheiro desde dezembro/2020.

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito da USP, bolsista de Iniciação Científica em Direito Penal pelo CNPq e integrante do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM.

Felipe Borges Lacerda Loiola

Felipe Borges Lacerda Loiola

Migalheiro desde agosto/2016.

Fernando Gallacci

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Francisco Calasans Lacerda

Francisco Calasans Lacerda

Migalheiro desde novembro/2016.

Heliodora Collaço

Heliodora Collaço

Migalheira desde setembro/2020.

Advogada. Mestre em Direito das Relações Econômicas e Empresariais. Educadora Jurídica. Especializada em Governança e Compliance.

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde

O novo decreto de Bolsonaro estabelece como "qualquer itinerário" o trajeto no qual a arma pode ser levada de forma municiada entre o local de guarda e os clubes de treinamento e locais de caça. Diante da novidade, pergunta-se: será que, neste ponto, deu-se o chamado abolitio criminis em relação àqueles que, tendo registro de atirador ou caçador, estão sendo processados por porte ilegal de arma? P...

Lucas Faillace Castelo Branco

Lucas Faillace Castelo Branco

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Marcelo Ricardo Colaço

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Maria Eduarda Carvalho Ribeiro Vilaça

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Migalheira desde janeiro/2021.

Advogada do escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade CESUSC.

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 19/2/2021

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

Nelson Lacerda

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Plínio Lacerda Martins

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Rachel Bejla Mejlachowicz

Rachel Bejla Mejlachowicz

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Advogada

Rafael Collachio de Almeida

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